Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-02-2020

Senado – Aprovada pela CDH, alteração na Lei de Alienação Parental vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta terça-feira (18) alterações na Lei de Alienação Parental...
19-02-2020

ITI – ITI: Plugin para assinar e verificar as assinaturas digitais ICP-Brasil em PDF está disponível

A partir desta terça-feira, 18 de fevereiro, os usuários poderão verificar e gerar assinaturas digitais no padrão da Infraestrutura...
19-02-2020

CNJ – CNJ: Novas conselheiras tomam posse no CNJ

As novas integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tânia Regina Silva Reckziegel e Flávia Moreira Guimarães Pessoa, tomaram...
19-02-2020

Artigo – Estadão – Cartórios na prevenção à corrupção e à lavagem de dinheiro – Por Giselle Oliveira de Barros

Desde o início do mês de fevereiro os Cartórios brasileiros passaram a ter uma nova atribuição: comunicar atos suspeitos...
18-02-2020

STJ – Quarta Turma admite flexibilizar diferença mínima de idade na adoção

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que é possível, dependendo das circunstâncias de cada caso,...
18-02-2020

Clipping – Rádio Cultura Foz – Cartórios deverão informar suspeitas de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo

O tabelião do cartório de protesto de Foz, Ricardo Alexandre Costa, explicou à Rádio Cultura como serão os procedimentos...
18-02-2020

Clipping – UOL – Cônjuge tem direito a herança? Testamento pode excluir família? Veja regras

O destino da herança deixada por alguém depende de fatores como a configuração familiar no momento da morte e...
18-02-2020

Artigo – Correio do Estado – Lições da herança do Gugu – Por Thiago Gomes da Silva

A partir do momento em que alguém torna-se pessoa pública, infelizmente, a sua vida privada acaba transformando-se em pública...
17-02-2020

IEPTB/BR – A corrida da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Diante da necessidade de proteger as informações dos cidadãos e das legislações regulamentares dos outros países sobre os dados,...
17-02-2020

Artigo – Jota – Proteção de dados em perspectiva: como comparar a LGPD com o GDPR? – Por Gustavo Gil Gasiola

Modelos estrangeiros de proteção de dados podem oferecer apoio essencial para o aprimoramento do direito nacional Com frequência, compara-se...
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