Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-02-2020

Conjur – Veja o expediente dos tribunais no Carnaval; Rio e Bahia já estão em recesso

Como nos anos anteriores, a maioria dos tribunais brasileiros voltará ao expediente na quinta-feira depois do Carnaval. Os tribunais...
20-02-2020

Clipping – DL News– Proposta no Senado propõe inclusão de gênero neutro em RG e CPF

O portal do Senado Federal publicou uma ideia legislativa que prevê a inclusão do gênero neutro nos documentos oficiais...
20-02-2020

Clipping – ConJur – Execução contra devedor já morto não é redirecionada a herdeiros

O ajuizamento de execução contra pessoa já morta não autoriza o redirecionamento ao espólio. Com esse entendimento, a 3ª...
20-02-2020

Clipping – UOL – IR 2020: Espólio: veja como fazer declaração de contribuinte falecido

Se você é herdeiro e está como responsável por um processo de inventário, é importante entender como fazer a...
20-02-2020

Artigo – Jornal do Brasil – Caso Gugu e o Direito de Família moderno, por Debora Ghelman

A morte do apresentador Gugu trouxe à tona três questões bastante polêmicas que vêm sendo discutidas no Direito de...
20-02-2020

Clipping – UOL – Testamento evita brigas depois da sua morte; veja como fazer e quanto custa

Pensar no que acontecerá com o seu patrimônio depois que você morrer talvez não seja uma tarefa agradável, mas...
20-02-2020

AL/SP – Proposta de Casas populares para São José do Barreiro

O deputado Marcos Damasio (PL) esteve na quarta-feira (19/2) na Secretaria de Estado da Habitação ao lado de um grupo de...
20-02-2020

Clipping – Correio do Povo – FGTS vai reduzir descontos no financiamento da casa própria em 2021

Costa Pinto afirmou que já há uma discussão sobre a possibilidade de redução das taxas de juros dos empréstimos...
20-02-2020

STJ – Prazos processuais que vencerão durante o Carnaval são prorrogados para quarta-feira (26)

O início e o vencimento dos prazos processuais que caírem nos dias 24 e 25 de fevereiro (segunda e...
20-02-2020

STF – Instituições são convocadas a cadastrar endereço eletrônico no STF para receber comunicações processuais

A convocação foi feita por meio de edital pelo presidente do Supremo em edição extra do Diário de Justiça...
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