Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-02-2020

Clipping – UOL – Governo prorroga prazo para órgãos adotarem nova carteira de identidade

O governo federal prorrogou mais uma vez o prazo para que os órgãos de identificação adotem os novos padrões...
28-02-2020

Clipping – UOL – Taxa menor para financiar casa própria é só para servidor público; entenda

No banco que domina o mercado de crédito imobiliário, as melhores taxas para financiar a casa própria não são...
28-02-2020

STJ – Procuração com poderes gerais e irrestritos não serve para alienação de imóvel não especificado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para declarar a nulidade de...
28-02-2020

STJ – Na fase de cumprimento de sentença, cálculo de honorários inclui somente parcelas vencidas da dívida

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na fase de cumprimento de sentença, a verba honorária,...
28-02-2020

Câmara dos Deputados – Projeto proíbe guarda compartilhada em caso de violência doméstica

A proposta também obriga o juiz a indagar previamente o Ministério Público e as partes sobre situações de violência...
27-02-2020

STJ – Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio, decide Terceira Turma

Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para...
27-02-2020

STJ – Compartilhamento de informações de banco de dados exige notificação prévia ao consumidor

Bancos de dados que compartilham informações de consumidores devem informá-los previamente acerca da utilização desses dados, sob pena de...
27-02-2020

STJ – Ação de usucapião não está condicionada à negativa do pedido na via extrajudicial

Mesmo com as alterações feitas na Lei de Registros Públicos pela lei que instituiu o Código de Processo Civil...
21-02-2020

IBDFAM – Aplicada na partilha, regra que distingue união estável e casamento também deve valer na sobrepartilha, decide TJRS

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu provimento ao recurso dos filhos...
21-02-2020

Clipping – Migalhas – CNJ prepara recomendação sobre proteção de dados

A minuta deverá ser colocada em consulta pública no próximo mês para receber sugestões da sociedade. O grupo de...
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