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17-02-2020
Clipping – Estadão – Contra fraudes e fachadas, cartórios agora comunicam operações dos ‘expostos politicamente’ ao Coaf
Já a partir de fevereiro, notários em todo o País têm de informar unidade de inteligência financeira do Banco...
17-02-2020
Clipping – Diário do Poder – Corregedoria do CNJ reforça integração de cartórios no combate à corrupção
Cartórios têm novos prazos para alertar ao Coaf sobre operações indicativas de crimes A Corregedoria Nacional de Justiça incluiu...
17-02-2020
Artigo – Conjur – Ainda sem legislação específica, herança digital requer atenção – Por Flávio Ricarte e Eduardo Manzeppi
Com a evolução da tecnologia, especialmente no âmbito das redes sociais, novos questionamentos sobre herança digital começaram a aparecer...
17-02-2020
Artigo – Estadão – ITBI – inexigibilidade sobre instrumento de direitos sobre imóveis – Por Diego Viscardi
O ITBI – Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis previsto no artigo 156 da Constituição Federal é um tributo...
14-02-2020
Contra fraudes e fachadas, cartórios agora comunicam operações dos ‘expostos politicamente’ ao Coaf
Já a partir de fevereiro, notários em todo o País têm de informar unidade de inteligência financeira do Banco...
14-02-2020
Clipping – O Povo – Cartórios agora devem comunicar movimentações suspeitas ao COAF
Decisão do Conselho Nacional de Justiça visa combater empresas de fachada e fraudes em transferências de imóveis A partir...
14-02-2020
Clipping – Migalhas – Divórcio sem consentimento do cônjuge indica problema processual, avalia advogado
Recentemente, Migalhas noticiou decisão na qual uma juíza decretou o divórcio pleiteado por uma mulher antes mesmo da citação do marido. O caso...
14-02-2020
STJ – Para Quarta Turma, execução de dívida contraída em favor de filhos não pode ser redirecionada a cônjuge não citado
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, caso não haja a citação de ambos os...
14-02-2020
Câmara dos Deputados – Projeto autoriza enteado a adotar o nome de família do padrasto ou da madrasta sem autorização judicial
O Projeto de Lei 6583/19 autoriza enteado ou enteada a adotar o nome de família do padrasto ou da...
13-02-2020
Provimento 90/2020 do CNJ altera prazo de comunicação de atos suspeitos ao COAF
Corregedor Nacional de altera artigos do Provimento nº 88 A Corregedoria Nacional de Justiça realizou adequações no Provimento nº...
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