Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

09-01-2020

Câmara – Lei que cria carteira de identificação da pessoa autista é sancionada

Foram vetados dois trechos do projeto que deu origem à lei. Um deles é o dispositivo que obrigava sessões...
09-01-2020

Senado – CAE pode aprovar mais recursos para a proteção das fronteiras

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode aprovar em 2020 um reforço nos investimentos em segurança das fronteiras do...
09-01-2020

Câmara – Projeto garante gratuidade de documentos obrigatórios

O Projeto de Lei 5506/19 garante a gratuidade para obtenção da primeira e da segunda via de documentos obrigatórios,...
09-01-2020

Clipping – Conexão Corporativa – Lei que acelerou divórcios e inventários completa 13 anos

Segundo estudos, Judiciário já economizou 5,8 bilhões de reais com a realização dos atos pelos cartórios de notas No...
09-01-2020

ITI – Certificação digital ICP-Brasil é aliada na modernização da Imprensa Nacional

O processo de modernização da Imprensa Nacional – IN inicia o ano de 2020 com mais uma novidade na...
09-01-2020

Câmara – Lei que cria carteira de identificação da pessoa autista é sancionada

Foram vetados dois trechos do projeto que deu origem à lei. Um deles é o dispositivo que obrigava sessões...
09-01-2020

Lei transfere Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 13.974, de 2020, que transfere o Conselho de Controle de...
08-01-2020

Clipping – Jornale – Sabia que o divórcio e o inventário podem ser realizados em cartório

Procedimentos não precisam ser necessariamente judiciais Os procedimentos de divórcio e inventário em cartório foram disciplinados através da Lei...
08-01-2020

TJ/SP – Tribunal determina devolução de pensão recebida indevidamente

Beneficiária vivia em união estável. A 13ª Câmara de Direito Público manteve sentença que condenou filha de policial militar...
08-01-2020

TJ/SP – Tribunal promove posse administrativa do CSM e da diretoria da EPM

Desembargador Pinheiro Franco é novo presidente da Corte. O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou nova fase de...
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