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TJ/SP – Tribunal promove posse administrativa do CSM e da diretoria da EPM

Desembargador Pinheiro Franco é novo presidente da Corte.

O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou nova fase de sua história de quase 150 anos: hoje (7) foi realizada a posse administrativa dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM) e da Diretoria da Escola Paulista da Magistratura (EPM) eleitos para o biênio 2020/2021. A cerimônia realizada no Salão Nobre Ministro Costa Manso, localizado no Palácio da Justiça, sede da Corte, apesar de singela, foi prestigiada por mais de 300 pessoas, entre magistrados e servidores da Corte e familiares e amigos dos empossados, em ambiente de união e confiança no futuro. Cada um dos novos dirigentes proferiu breves palavras de agradecimento e reconhecimento.

O diretor da EPM, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, agradeceu aos colegas pela confiança e reiterou que a instituição está disponível para servir ao que for necessário para o aperfeiçoamento do TJSP. Completam a atual diretoria da Escola os desembargadores Milton Paulo de Carvalho Filho (vice-diretor); Renato Rangel Desinano e Dácio Tadeu Viviani Nicolau (Seção de Direito Privado); Moacir Andrade Peres e Luciana Almeida Prado Bresciani (Seção de Direito Público); Fernando Antonio Torres Garcia e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (Seção de Direito Criminal); e Carlos Bortoletto Schmitt Corrêa (juiz de entrância final).

Por sua vez, o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Dimas Rubens Fonseca, fez agradecimentos e enfatizou a felicidade em representar os magistrados de sua Seção. “Estamos aqui para servir ao Tribunal de Justiça de São Paulo”, sublinhou.

O presidente da Seção de Direito Público, desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho, destacou a função e o dever dos agentes públicos. “Prometo compromisso incindível com o interesse público e com os valores da Constituição e servir ao Tribunal de Justiça e aos jurisdicionados de São Paulo”, enfatizou.

Segundo o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, “as perspectivas que surgem no início de uma nova gestão são sempre muito grandes. Todos esperam sempre pelo melhor, razão pela qual asseguro que estarei constantemente lutando para corresponder às expectativas que me foram confiadas. Trabalharei incansavelmente para adotar medidas que possam aprimorar o funcionamento da Seção Criminal e defenderei os nossos interesses institucionais”.

O corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, reafirmou seu compromisso “de buscar elevar sempre o Tribunal de Justiça a seu patamar de destaque, que lhe é merecido, e aprimorar cada vez mais a prestação jurisdicional”. “Nós servimos ao Estado, nós servimos ao Brasil – somos servidores que cumprem fielmente seu dever. E cumprir seu dever é agir com absoluta retidão, que é assim que se pontua a conduta do Tribunal de Justiça de São Paulo”, acrescentou.

O vice-presidente da Corte, desembargador Luis Soares de Mello, emocionou o público com palavras de gratidão aos colegas magistrados e amor à família. “Jamais me afastarei de todos os meus ideais, princípios, deveres e promessas, de forma a continuar a dar tudo, absolutamente tudo de mim para a mantença do gigante nome que esta instituição quase sesquicentenária possui, alinhando-me àqueles que tomam posse hoje e aqui”, declarou ele.

O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, presidente do Tribunal de Justiça no último biênio, proferiu discurso de reverência à Justiça paulista e confiança na próxima administração. “Presidente Pinheiro Franco, deixo em suas honradas mãos, experientes e calejadas pela tradição familiar, do berço paterno herdadas, a missão de prosseguir na liderança e comanda da Corte de Justiça Bandeirante, tendo a Constituição Federal como o farol maior a iluminar os destinos da nação brasileira”, disse.

Por fim, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, fez sua primeira alocução à frente da Corte. “Exercerei a Presidência com humildade, vontade, determinação e muito desejo de acertar”, afirmou. “Exercerei de forma veemente a Defesa da Corte e dos Magistrados”, continuou. “Servos da Constituição, caminharemos na direção de nos fazer ouvidos e atendidos na formulação dos pleitos que garantam nossa convivência harmônica, mas independente, com os demais Poderes”.

Entre os pontos que enfatizará em sua gestão, o presidente citou o investimento na infraestrutura de informática como um dos principais. “O momento, agora, é de posicionar o Tribunal de Justiça como referência nacional na pauta da tecnologia da informação. E para esse fim dedicaremos nosso melhor esforço”. Geraldo Francisco Pinheiro Franco relembrou com carinho e emoção a figura de seu pai, o desembargador e ex-presidente Nelson Pinheiro Franco. Esta é a primeira vez na história do Tribunal em que pai e filho exerceram a Presidência.

O desembargador encerrou suas palavras com um testemunho sobre os magistrados do TJSP, das duas instâncias: “São homens e mulheres sérios, dedicados, probos, leais, competentes, imparciais, independentes, sensíveis, serenos e cordiais, preocupados com a sociedade e o cidadão, a quem devemos absoluto respeito”.

O decano da Corte, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, completa o CSM. Também prestigiaram a posse administrativa o secretário de Estado da Justiça e Cidadania e presidente do Tribunal no biênio 2016/2017, desembargador Paulo Dimas Debellis Mascaretti; o presidente da Corte no biênio 2014/2015, desembargador José Renato Nalini; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior; a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargadora federal Therezinha Astholphi Cazerta; o presidente eleito do TRF-3, desembargador federal Mairan Maia; o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio; o vice-presidente e corregedor do TRE-SP, desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia; o presidente da Federação Latino-Americana de Magistrados, desembargador Walter Rocha Barone; o vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz Fernando Figueiredo Bartoletti; a presidente da Associação Paulista de Magistrados, juíza Vanessa Ribeiro Mateus; o presidente da Magiscred, desembargador Cláudio Hamilton Barbosa; o presidente da Seção de Direito Criminal no biênio 2018/2019, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o ouvidor do TJSP, desembargador Mohamed Amaro; o ex-procurador-geral de Justiça Luiz Antonio Guimarães Marrey; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Renato José Cury; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sérgio Ricardo Moretti; o delegado-chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Fábio Augusto Pinto; desembargadores, juízes, familiares e servidores da Justiça.

Currículos

Geraldo Francisco Pinheiro Franco – Nasceu em 17 de dezembro de 1956 na capital paulista. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1979. Antes de ingressar na Magistratura, foi procurador do Estado. Em 1981, assumiu o cargo de juiz substituto da 25ª Circunscrição Judiciária, com sede em Ourinhos. Ao longo de sua trajetória foi juiz em Santos, Santo André, Paraibuna, Vicente de Carvalho e São Paulo. Também foi juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, na classe de Juiz de Direito, eleito em 1994 e reeleito em 1996. Foi promovido em 2001 para o Tribunal de Alçada Criminal. Em 2005 foi promovido a desembargador do TJSP. Presidiu a Seção de Direito Criminal da Corte no biênio 2014/2015. Foi corregedor-geral da Justiça paulista no biênio 2018/2019.

Luis Soares de Mello – Natural de São Paulo, fez o curso de graduação na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e foi diplomado pela Unimesp (FIG) em 1977. Completou 40 anos de carreira em 2019 – 26 deles na Segunda Instância. Foi juiz em Campinas, Jundiaí, Laranjal Paulista, Capivari, Lorena, Diadema e na Capital, como titular da 9ª Vara da Fazenda Pública. Trabalhou em assessorias no Conselho Superior da Magistratura e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Foi juiz eleito do TRE, suplente e depois efetivo, na classe titular da capital. Também em Segunda Instância, esteve por seis anos no Primeiro Tribunal de Alçada Civil e por cinco anos no Tribunal de Alçada Criminal. Assumiu o cargo de desembargador em 2005. Atuou como membro eleito do Órgão Especial, gestão 2012/2014. Participou de inúmeras comissões do TJSP, especialmente em Informática, entre 2003 e 2017. Foi também coordenador de Informática e do Núcleo de Estudos de Direito Digital na EPM (gestão 2018/2019).

Ricardo Mair Anafe – Nasceu em julho de 1959, no Rio de Janeiro (RJ). Tornou-se bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, turma de 1981. Ingressou na Magistratura em 1985, quando foi nomeado para a 5ª Circunscrição Judiciária, com sede na Comarca de Jundiaí. Nos anos seguintes judicou em Santa Fé do Sul, Cruzeiro, Mogi das Cruzes e São Paulo. Removido para o cargo de juiz substituto em 2º Grau em 2003. Tornou-se desembargador em 2008, assumindo Coordenadorias e Presidência de Comissões. Eleito presidente da Seção de Direito Público do TJSP para o biênio 2014/2015, eleito e reeleito para o Órgão Especial em 2016 e 2018.

José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino – Nasceu em 1951 na capital paulista. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Ingressou no Ministério Público de São Paulo como promotor substituto da 51ª Circunscrição Judiciária, com sede em São Caetano do Sul, no ano de 1975. Também trabalhou como promotor das comarcas de Suzano, Palmeira D’Oeste, Santa Izabel e na Capital. Foi promovido, em 1985, ao cargo de procurador de Justiça. Atuou como assessor da Secretaria de Administração e da Secretaria da Segurança Pública, ambas do Estado de São Paulo. Também foi conselheiro estadual de Política Criminal e Penitenciária. Assumiu o cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal em 1993, pelo critério do 5º Constitucional. Em 1999 foi promovido a desembargador do TJSP.

Guilherme Gonçalves Strenger – Nasceu em 1º dezembro de 1950, na capital paulista, e graduou-se em Direito pela Universidade de São Paulo, turma de 1974. É mestre em Direito Civil (1990) pela Universidade de São Paulo. Ingressou na Magistratura em 1981, como juiz substituto da 27ª Circunscrição Judiciária, com sede na Comarca de Presidente Prudente. Ao longo da carreira trabalhou em Limeira, Regente Feijó, Mairiporã, Osasco e São Paulo. Foi juiz eleito do Tribunal Regional Eleitoral, substituto e efetivo, na classe Juiz de Direito. Em 2002 foi promovido para o Tribunal de Alçada Criminal. Assumiu o cargo de desembargador do TJSP em 2005, tendo sido eleito membro do Órgão Especial em 2010.

Paulo Magalhães da Costa Coelho – Nasceu em setembro de 1955, na cidade de Lins (SP). Bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC/Campinas), turma de 1980. É mestre e doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Coordenou as áreas de Direito Público e Filosofia do Direito da Escola Paulista de Magistratura. Ingressou na Magistratura em 1983, quando foi nomeado para 32ª Circunscrição Judiciária, com sede em Bauru. Nos anos seguintes judicou São Carlos, Guariba, Itapira, São Paulo e Campinas. Removido para o cargo de juiz substituto em 2º Grau em 2000. Assumiu o cargo de desembargador do TJSP em 2006. É o coordenador da 37ª Circunscrição Judiciária – Andradina.

Dimas Rubens Fonseca – Nasceu em Paraibuna (SP), em junho de 1953. Tornou-se bacharel em Direito pela Fundação Vale Paraibana de Ensino (São José dos Campos), turma de 1984. Antes de ingressar na Magistratura, foi promotor de Justiça em Minas Gerais (1986) e em São Paulo (1987). Como juiz, iniciou a carreira em 1988, quando foi nomeado para a 47ª Circunscrição Judiciária, com sede na Comarca de Taubaté. Também trabalhou em Itaporanga, Caçapava e São Paulo. Assumiu o cargo de juiz substituto em 2º Grau no ano de 2008 e o de desembargador em 2013.

Confira o vídeo com trechos dos pronunciamentos.

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FONTE: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo