Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-12-2019

Clipping – Conjur – TJ-SP permite que conste em registro de adolescente pai biológico e afetivo

A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem biológica,...
11-12-2019

CNJ – Mais de 800 mil atendidos na XIV Semana Nacional de Conciliação

Separação amigável e reconstrução de laços. Direito ao nome social e pacificação comunitária. A garantia de direitos trabalhistas e...
11-12-2019

Clipping – Agência Brasil – Governo edita MP para regularizar 600 mil posses rurais até 2022

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) que institui um novo...
10-12-2019

Seminário em Brasília debate questões ligadas ao Provimento nº 87 e as duplicatas eletrônicas

Revolução digital trazida pelos Cartórios de Protesto fomenta a recuperação de crédito, garante segurança jurídica e evita a judicialização...
10-12-2019

Seminário sobre desjudicialização aborda provimento n° 86 e as causas da litigiosidade no Brasil

Evento realizado no STJ expôs, entre outros itens, o pagamento postergado de protesto e a recuperação de crédito Brasília...
10-12-2019

Seminário em Brasília debate eficácia do Provimento nº 72 e seus reflexos na economia

Palestra discutiu norma da Corregedoria Nacional de Justiça que dispõe sobre medidas de incentivo à quitação e renegociação de...
10-12-2019

Seminário em Brasília destaca a atuação dos Cartórios de Protesto no processo de desjudicialização e recuperação de crédito

Solenidade de abertura do evento teve apelo para retirar do Judiciário demandas que assoberbam a atividade. Ambiente digital e...
10-12-2019

CNB/SP: 1ª VRP/SP: Registro de Imóveis. Cláusulas restritivas de impenhorabilidade e inalienabilidade

  Registro de Imóveis. Cláusulas restritivas de impenhorabilidade e inalienabilidade. A extensão das cláusulas restritivas ao potencial construtivo registrado...
10-12-2019

Estado de SP: Governo de SP promove ações de regularização fundiária em 5 municípios

Contratos de trabalho e entregas de títulos de propriedade beneficiam famílias em Tremembé, Araçatuba, Avanhandava, Luiziânia e Glicério O...
10-12-2019

Senado: Patrimônio de pessoa falecida sem herdeiros pode ir para entidades de assistência social

O senador Flávio Arns (Rede-PR) apresentou o Projeto de Lei (PL 6281/2019) que dispõe sobre alteração no Código Civil...
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