Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-12-2019

Clipping – Gaúcha ZH – Por que um porco de Eldorado do Sul teve sua identidade reconhecida em cartório

Com a medida, Pingo passa a ter os mesmos direitos que os animais de estimação. Em caso de separação...
12-12-2019

Clipping – ConJur – Contrato do cartório pode servir como anuência para taxa de manutenção, diz STJ

O condomínio pode cobrar taxa de manutenção de proprietário que não concordou explicitamente com o gasto, caso este vínculo...
12-12-2019

Clipping – ConJur – TJ/DF permite penhora de bens de mulher de locatário inadimplente

É possível a pesquisa e penhora de bens do cônjuge do devedor, mesmo que não seja parte da execução, se comprovado...
12-12-2019

IBDFAM – Especialistas do Instituto participam de audiência pública na Câmara sobre adoção de pessoa idosa em situação de abandono

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM marcou presença, na terça-feira (10), em audiência pública promovida pela...
12-12-2019

Senado – Aprovado nome de duas magistradas para CNJ

Foram aprovadas no Plenário do Senado nesta quarta-feira (11) a indicação de duas magistradas para compor o Conselho Nacional...
11-12-2019

Governo publica MP nº 910 sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 910, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de...
11-12-2019

Governo Federal publica Decreto nº 10.165 sobre a regularização fundiária das áreas rurais

DECRETO Nº 10.165, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera o Decreto nº 9.309, de 15 de março de 2018,...
11-12-2019

CNB/SP – 1ª VRP/SP: O reconhecimento de firma limita-se a garantir a autenticidade da identificação das pessoas envolvidas. Não tem o condão de convalidar o ato no qual a intervenção notarial foi realizada

O reconhecimento de firma, embora revestido de publicidade, autenticidade, segurança e eficácia no que tange à autoria de assinatura,...
11-12-2019

CNB/SP – 1ª VRP/SP: Registro de Imóveis. Separação ou divórcio. Mancomunhão. Condomínio

Processo 1041935-33.2019.8.26.0100                            Dúvida – REGISTROS PÚBLICOS – 4º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo –...
11-12-2019

Câmara – Comissão aprova proposta que insere proteção de dados pessoais na Constituição

Proposta também insere na Constituição o órgão responsável por regular o setor, com as mesmas atribuições das agências reguladoras...
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