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26-09-2019
Câmara: Câmara aprova MP que acaba com prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória 884/19, que acaba com o prazo...
25-09-2019
22º Tabelião de Notas de São Paulo já adotou a campanha. E você?
O 22º Tabelionato de Notas da Capital, administrado pela tabeliã Ana Paula Frontini, está utilizando os slogans da Caravana...
25-09-2019
Processo de implantação da apostila eletrônica da Haia será tema de painel do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP)
Com o tema “A Jornada de Implementação”, o segundo painel do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP)...
25-09-2019
Artigo – A poligamia indígena e seus reflexos no direito civil a partir da visão multicultural – Por André Paulo dos Santos Pereira
A partir da leitura do artigo 1.511 do Código Civil, temos que o casamento é uma comunhão de vida entre...
25-09-2019
IEPTB/BR – Dívidas protestadas não prescrevem, alerta tabelião substituto
O tabelião substituto Vinicius Toscano de Brito esclareceu o verdadeiro conceito da suposta prescrição de um título protestado em...
25-09-2019
CNJ – Humberto Martins entrega publicação sobre seu primeiro ano na Corregedoria
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, entregou a todos os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
25-09-2019
Clipping – Migalhas – Criança poderá ter duas mães e dois pais no registro civil
Magistrado reconheceu a multiparentalidade. Criança mora com os tios-avós desde quando tinha 2 anos. O juiz Mábio Antônio Macedo,...
25-09-2019
TRT/SP – Inscrições abertas para a 14ª Semana Nacional da Conciliação (SP)
Está aberto, até o dia 13 de outubro, o prazo para advogados e partes inscreverem processos trabalhistas do Tribunal...
24-09-2019
ITI – CERTFORUM 2019 discute o futuro da certificação digital ICP-Brasil com participação inédita de representantes do Mercosul
Os cases de sucesso com uso do certificado digital nos padrões da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil...
24-09-2019
Artigo: O risco dos contratos virtuais imobiliários e suas cláusulas acessórias – Por Bernardo César Coura
Nos tempos de e-comerce, negócios virtuais e sociedade de informação, surgem no campo do Direito Imobiliário uma nova tendência,...
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