Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-09-2019

IRTDPJ Brasil: Sinter e o Registro de Títulos e Documentos: painel encerra o Encontro Regional de Vitória/ES

Aspectos técnicos e jurídicos do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais foram abordados por Clóvis Belbute Peres, coordenador-geral de...
26-09-2019

CNB/SP: INR PUBLICAÇÕES: REGISTRO DE IMÓVEIS – CONSULTA – COBRANÇA DE EMOLUMENTOS

Registro de Imóveis – Consulta – Cobrança de emolumentos – Aditamento ao Instrumento Particular de Penhor Mercantil e Outras...
26-09-2019

Câmara de SP: Por unanimidade, Câmara de São Paulo aprova ampla regularização de imóveis da cidade

Por 51 votos favoráveis e nenhum contrário, foi aprovado, na Sessão Plenária desta quarta-feira (25/09), o projeto substitutivo ao...
26-09-2019

Senado: CDR debate Lei de Regularização Fundiária

Mudanças na Lei de Regularização Fundiária (Lei 13.465, de 2017) foram debatidas em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento...
26-09-2019

IBDFAM: STF adia votação sobre uniões estáveis simultâneas

O Supremo Tribunal Federal – STF começou nesta quarta-feira, 25, a discutir se duas pessoas que tinham relacionamento estável...
26-09-2019

IBDFAM: Acréscimo de sobrenome do cônjuge, mesmo sete anos após casamento, é direito personalíssimo, segundo STJ

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça -STJ concedeu recentemente a uma mulher o direito de alterar seu...
26-09-2019

IBDFAM: Projeto de lei prevê uso de nome afetivo no curso de processo de adoção

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, na semana passada, o Projeto de Lei 1.535/2019, que amplia os direitos...
26-09-2019

IBDFAM: Revista Científica do IBDFAM trata das alterações trazidas pela nova lei para pensão por morte e comprovação formal de união estável

Com o título “Pensão por morte e comprovação formal da união estável: análise crítica e prática acerca das alterações...
26-09-2019

CNJ: Revista CNJ: artigo debate justiça itinerante e cidadania indígena

A promoção da cidadania indígena por meio de ações do CNJ, como  da viabilização do registro civil é o...
26-09-2019

Clipping – ConJur – STF analisa reconhecimento previdenciário de uniões estáveis paralelas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar, nesta quarta-feira (25/9), se existe a possibilidade de reconhecimento jurídico...
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