Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

23-07-2019

Artigo – Uma lei incompleta: lacunas e pendências do novo Cadastro Positivo – Por Victor Doering Xavier da Silveira

Vazio regulatório traz insegurança jurídica e deixa tanto titulares de dados como bureaus de análise de crédito em situação...
23-07-2019

Câmara: Proposta reduz multa paga por comprador de imóvel em caso de distrato ou inadimplência

O Projeto de Lei 3049/19 reduz a multa aplicada pela incorporadora ao comprador de imóvel em caso de distrato...
23-07-2019

Câmara: Direitos civis: deputados aprovaram criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Também foram aprovados no primeiro semestre projetos como o que inclui o risco de escassez de água no conceito...
23-07-2019

Câmara: Proposta assegura acesso de casais homoafetivos a programas habitacionais

O Projeto de Lei 2927/19 assegura às pessoas que mantenham união estável homoafetiva o direito à inscrição, como entidade...
23-07-2019

Artigo – Admissão pelo STJ de penhora no rosto dos autos de processo arbitral – Por José Rogério Cruz e Tucci

Tem sido muito interessante, nestes últimos tempos, acompanhar o aperfeiçoamento do diálogo entre as jurisdições estatal e arbitral, sobretudo...
23-07-2019

Câmara: Projeto antecipa pensão para dependentes em caso de morte presumida

O Projeto de Lei 2958/19 permite a concessão antecipada de pensão por morte a dependentes de vítimas de desastres...
23-07-2019

Anoreg/SC: “Cartórios são peça fundamental no processo desburocratização dos serviços públicos”, afirma Márcio Evangelista

Para Márcio Evangelista, juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e maior incentivador da desburocratização dos...
23-07-2019

Artigo: Proteção patrimonial para evitar perdas inesperadas – Por Luciana G. Gouvêa

Já está mais do que na hora de os empresários brasileiros entenderem a importância de deixarem de ter seus...
23-07-2019

CNB/CF: CNB/CF dá continuidade à aproximação do Congresso Nacional em defesa das pautas notariais

 O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal está trabalhando as pautas de interesse do segmento notarial juntamente com...
23-07-2019

Artigo: Multa ilegal do ITCMD. Até quando? – Por Antônio Carlos Petto Júnior

Agradeceríamos todos, advogados, contribuintes e certamente também o nosso Poder Judiciário, que se veriam livres de ações judiciais manifestamente...
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