Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

23-07-2019

INR Publicações: Mandado de segurança – Imposto sobre transmissão causa mortis (ITCMD) – Isenção – Reconhecimento

Tributário – Mandado de Segurança – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCMD) – Isenção – Reconhecimento – Admissibilidade –...
23-07-2019

Artigo: Tecnologia sim. Humanização sempre – Por Rainey Marinho

Texto de autoria de Rainey Marinho, oficial de RTDPJ em Maceió/AL e presidente do Instituto de Registro de Títulos...
23-07-2019

IRTDPJ Brasil: Abertas as inscrições para o I Encontro Regional de RTDPJ – Vitória/ES

Evento acontecerá nos dias 20 e 21/9, no auditório do CRC/ES. Associados ao IRTDPJBrasil e instituições parceiras têm desconto...
23-07-2019

Clipping – IstoÉ – Governo publica novo regulamento do sistema de informações de registro civil

 O governo federal atualizou a regulamentação do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) e de seu respectivo...
23-07-2019

Clipping – Jornal Nacional (TV Globo) – Cresce opção pelo acordo extrajudicial para resolver questões trabalhistas

Segundo o TST, de 2017 para 2018, ano da aprovação da reforma trabalhista, número de acordos que deram entrada...
23-07-2019

Clipping – Migalhas – Jovem consegue adoção socioafetiva e registro terá nomes de pais biológico e de coração

 Magistrado registrou que “a noção de entidade familiar tem se modificado ao longo do tempo”.  O juiz de Direito...
23-07-2019

Arpen/SP divulga nota oficial sobre o Decreto nº 9.929/2019 do SIRC

A Arpen SP tomou conhecimento hoje da publicação no Diário Oficial da União da republicação do Decreto do SIRC....
23-07-2019

CGJ/SP publica Provimento n° 35/2019 sobre a autorização de viagem de menores em viagens nacionais

DICOGE DICOGE 2  PROCESSO Nº 2019/73911  Parecer 293/19-J AUTORIZAÇÃO PARA VIAGENS NACIONAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – Resolução 131/2011...
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