Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

20-02-2019

Artigo – Mudanças jurisprudenciais e legislativas trazem bons ventos para o setor imobiliário – Por Dalton Cesar Cordeiro de Miranda e Jonas Sales Fernandes da Silva

Diferentes plataformas de mídia noticiam que o mercado imobiliário tende a crescer neste ano de 2019, amparado “pela perspectiva...
20-02-2019

STJ: Não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ação de usucapião

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição...
20-02-2019

Câmara dos Deputados: Plenário prossegue análise do cadastro positivo nesta quarta-feira

Proposta que torna compulsória a participação inicial no cadastro positivo será o item único da sessão desta quarta O...
20-02-2019

CNB/SP: Vagas abertas para treinamentos da Tac7 em São Paulo

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) informa que estão abertas as inscrições para novas turmas...
20-02-2019

Senado: Senado aprova proibição de casamento de menores de 16 anos

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos (PLC 56/2018)....
19-02-2019

CNJ – Conciliação será matéria obrigatória nos cursos de Direito

A partir deste ano, as disciplinas de conciliação, mediação e arbitragem passam a ser matérias obrigatórias nas grades curriculares...
19-02-2019

Câmara dos Deputados – Plenário pode votar projeto que autoriza governos a cederem crédito de dívida a receber

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar a partir de hoje o projeto que permite ao poder público...
19-02-2019

Senado – Bloqueio de bens ligados a terrorismo e casamento de menores de 16 anos estão na pauta do Senado

Pode ser votado nesta terça-feira (19), pelo Plenário do Senado, projeto que acelera bloqueio de bens relacionados ao terrorismo....
19-02-2019

Clipping – Clique Diário – Por dentro do seu Direito – É namoro ou união estável?

Discussão muito levada aos tribunais é a diferença entre o namoro e a união estável. A importância dessa distinção...
19-02-2019

Artigo – “União estável e proteção patrimonial” – Por Luciana Gouvêa

Os dados da Central de Dados do Colégio Notarial do Brasil (Censec) confirmam que os casais estão preferindo “juntar”...
Mais antigas
Mais novas