Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-02-2019

Clipping – Migalhas – Advogado que requer justiça gratuita deve comprovar necessidade

Decisão é do ministro Noronha, presidente do STJ O ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, determinou que um...
18-02-2019

Artigo – Lei de proteção de dados e a identificação nacional: há antinomias? – Por Adriana Espíndola Corrêa

A disciplina jurídica dos dados pessoais assenta-se numa tensão entre a garantia da autodeterminação informativa (privacidade/controle) e o reconhecimento...
18-02-2019

Câmara de SP – Especialista em direito imobiliário explica Lei dos condomínios

Um levantamento do Tribunal de Justiça de São Paulo apontou que a cidade é a terceira do país com...
18-02-2019

Clipping – Mix Vale – INSS passa a liberar salário-maternidade automaticamente após registro de bebê em cartório em 2019

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementa, a partir deste mês, a concessão do auxílio-maternidade automático. A iniciativa,...
18-02-2019

Clipping – Fantástico – Conheça história em que a boa vontade fez aliança com o amor para um final feliz

Clique aqui e confira.    Fonte: Fantástico (TV Globo)  
18-02-2019

Clipping – Folha de S. Paulo – ‘Meu sonho é ser o que eu sou e pronto,’ diz a primeira tabeliã transexual do Brasil

Carla Watanabe conta que teve medo de enfrentar resistência no trabalho e que a primeira a saber de tudo...
18-02-2019

Clipping – G1 – Brasileiros nascem mais entre março e maio, mas razão intriga cientistas

Nas últimas duas décadas, ocorreram 840 mil nascimentos a mais em março do que em dezembro – os meses...
18-02-2019

Câmara dos Deputados – Proposta permite que viúva retome o nome de solteira

O Projeto de Lei 150/19 estabelece que, comprovada a viuvez por meio do assento de óbito, o cônjuge superveniente...
15-02-2019

80ª edição do Encoge divulga Carta do Recife

O 80º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) foi encerrado nesta sexta-feira...
15-02-2019

Clipping – Justiça em Foco – União Estável – Reconhecimento é condição obrigatória para concessão de pensão por morte a ex-companheiro

Por não conseguir comprovar que mantinha convivência conjugal com o ex-companheiro, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA), confirmou...
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