Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-02-2019

Clipping – Conjur – TJ/SP anula reintegração de posse em favela em zona de interesse social

Como a área está localizada em uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis), o 11º Grupo de Direito Privado...
15-02-2019

TJ/SC: Para Tribunal, mesmo não registrada, paternidade socioafetiva pode ser reconhecida

A 1ª Câmara Civil do TJ decidiu que a paternidade socioafetiva pode ser reconhecida ainda que não tenha sido...
15-02-2019

STJ: Criança mandada a abrigo deve ficar com pai registral até decisão final sobre veracidade do registro

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que uma criança permaneça sob os...
14-02-2019

CNB/SP: 1ª VRP/SP: Registro de Imóveis. Comunhão parcial de bens. Imóvel exclusivo de um dos cônjuges

Processo 1125824-16.2018.8.26.0100   Espécie: PROCESSO Número: 1125824-16.2018.8.26.0100   Processo 1125824-16.2018.8.26.0100 – Pedido de Providências – Registro de Imóveis – Priscila...
14-02-2019

TRF4: A falta de matrícula do imóvel não é impedimento para desapropriação

A inexistência de matrícula no registro de imóveis não é impedimento para desapropriação. Com esse entendimento, a 3ª Turma...
14-02-2019

IBDFAM: STF dá início a julgamento sobre criminalização da homofobia. Ministros começam a votar nesta quinta-feira

Teve início hoje, dia 13, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade por...
14-02-2019

CNJ: PJe vai incorporar sistema de penhora on-line

O bloqueio de contas de devedores para o pagamento de dívidas reconhecidas pela justiça ficará mais ágil. O Conselho...
14-02-2019

Artigo – Efeitos da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho – Por Gustavo Carvalho Machado e Ricardo Souza Calcini

1. Contextualização Atualmente vivemos num contexto econômico em que as empresas são cada vez mais impulsionadas a explorar as...
14-02-2019

Câmara dos Deputados: Parentalidade compartilhada é defendida em reunião sobre primeira infância

Assunto foi debatido em reunião na Câmara nesta terça-feira Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados  Homens que participam mais da criação...
14-02-2019

Clipping – Testo Notícias – Cartórios serão obrigados a emitirem certidões em braile em Santa Catarina

Lei de autoria do deputado Jean Kuhlmann foi sancionada recentemente pelo governador de SC Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil/Ilustração O...
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