Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-02-2019

IBDFAM: Especialistas comentam Medida Provisória no que impacta o Direito das Famílias e das Sucessões

Já está em vigor a Medida Provisória 871/2019 que visa à fiscalização de irregularidades em benefícios previdenciários. A MP foi publicada...
21-02-2019

CNJ: Consulta pública para simplificar cadastros nacionais termina na próxima semana

Termina na próxima quinta-feira (28/2) a consulta pública que vai reformular e simplificar oito cadastros nacionais administrados pelo Conselho...
21-02-2019

Senado: Comissão vai debater regularização de terras com presidente do Incra

A ministra da Agricultura Tereza Cristina será convidada a expor em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma...
21-02-2019

TJ/DFT: Imposto de Transmissão não incide sobre transferência de valores entre cônjuges, decide TJ/DFT

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deu provimento a recurso de parte...
20-02-2019

CGJ/SP publica Provimento nº 08/2019 sobre nepotismo em serventia vaga

PROVIMENTO CGJ Nº 8/2019 Altera a redação do subitem 10.2 e do subitem 11.3, ambos do Capítulo XXI do...
20-02-2019

Clipping – JCNet – Cresce registro de união estável em Bauru (SP)

A figura jurídica da união estável foi incluída na Constituição Federal de 1998, mas foi apenas na última década...
20-02-2019

Clipping – Exame – O que acontece se eu herdar um imóvel sem escritura?

Imóveis sem escritura podem trazer dor de cabeça. No vídeo de finanças pessoais de hoje, veja o que fazer...
20-02-2019

Clipping – A Bola – Em Angola, quase metade da população ainda sem registo de nascimento

O Governo angolano admitiu que 46% da população ainda não tem registo de nascimento, reconhecendo dificuldades também na emissão...
20-02-2019

Câmara dos Deputados: Proposta estabelece regras para guarda de animal em caso de divórcio

O Projeto de Lei 62/19 pretende definir que, na dissolução litigiosa da união estável (heterossexual ou homoafetiva) ou do...
20-02-2019

CNJ: CNJ barra nepotismo em sucessão de cartório no Paraná

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que escreventes substitutos que tenham vínculo familiar com o titular...
Mais antigas
Mais novas