Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-01-2019

TJ/SP: Presidência do TJ/SP alinha metas de trabalho para 2019

Secretários expõem projetos primordiais. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças,...
30-01-2019

Câmara dos Deputados: Projeto permite ampliação de funcionamento dos cartórios

Texto em análise na Câmara dos Deputados também autoriza tabeliães de notas a realizar diligências e atos fora da...
29-01-2019

Clipping – Migalhas – Grupo de trabalho é instituído para examinar propostas do BC sobre prevenção à lavagem de dinheiro

O Grupo de Trabalho terá o prazo de duração de 30 dias para conclusão de suas atividades. Foi publicado...
29-01-2019

Clipping – Conjur – União estável e consentimento não livram denunciado por estupro de vulnerável

O crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor...
29-01-2019

STJ: Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança

O espólio tem legitimidade para propor ação que busca a declaração de invalidade de negócio jurídico de doação e...
29-01-2019

CGJ/SP publica Provimento 2/2019 sobre emissão de certidões de escrituras públicas de partilha

PROVIMENTO CGJ N.º 2/2019 Introduz subitem 77.3 do Capítulo XIV do Tomo II das Normas de Serviço da Corregedoria...
28-01-2019

Artigo – Multipropriedade imobiliária no Brasil: antes nunca do que tarde? – Por Eduardo Tomasevicius Filho

No fim de 2018, foram promulgadas duas leis relacionadas com o mercado imobiliário. A primeira delas é a Lei...
28-01-2019

Clipping – CostaNorte (SP) – Regularização temporariamente paralisada no Albatroz em Bertioga (SP)

Entrega dos títulos do Albatroz I em maio de 2018 Foto: Diego Bachiéga/PMB  A regularização fundiária do bairro Albatroz...
28-01-2019

Artigo – Sobre a mutabilidade do regime de bens – Por Mônica Cecílio Rodrigues

Não podemos ignorar a importância da escolha do regime de bens, quer seja no casamento, quer seja na união...
28-01-2019

STJ: Prazo para usucapião pode ser completado no decorrer do processo judicial

É possível o reconhecimento da usucapião de bem imóvel na hipótese em que o requisito temporal exigido pela lei...
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