Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-01-2019

Artigo – Testamento público como instrumento de distribuição justa do patrimônio – Por Fernanda Maria Alves Gomes

A redefinição constitucional do conceito de família e a ampliação dos laços afetivos entre os seres humanos se reflete...
28-01-2019

STJ: Família sem ressalvas, uma conquista social alcançada nos tribunais

Juliana e Isabel em foto de 2018, quando esperavam o filho Bernardo.  Tudo começou em um curso de teatro...
28-01-2019

Artigo – ITBI não incide na cessão de direitos de bens imóveis – Por Osvaldo Bispo de Beija

O presente artigo parte da necessidade de se enfrentar essa questão, tendo vista que alguns municípios paulistas vêm cobrando...
28-01-2019

Clipping – EPTV (SP) – Cartórios de Campinas registram 102 mudanças de nome e sexo: ‘Agora consigo viver socialmente’

2º Cartório de Registro Civil de Campinas (SP) — Foto: Fernando Evans/G1  Cartórios de Registro Civil de Campinas (SP)...
28-01-2019

Clipping – El País – Suprema Corte permite que Trump vete transexuais no Exército

Decisão abre exceção para as pessoas transgênero que já estão nas forças armadas desde que aceitem “servir de acordo...
28-01-2019

Clipping – ES Hoje (ES) – Saiba as novas regras que asseguram direitos para a compra e venda de imóveis

Com o objetivo de dar maior segurança jurídica para as aquisições de imóveis e loteamentos, a lei nº 13.786...
24-01-2019

Anoreg/BR apoia Curso sobre Procedimentos no Direito Comparado na Califórnia (EUA)

Representantes da entidade participarão como debatedores no dia 17 de abril A Associação dos Notários e Registradores do Brasil...
24-01-2019

CNB/SP: Lei que acelerou divórcios e inventários completa 12 anos

Segundo estudos, Judiciário já economizou 5,2 bilhões de reais com a realização dos atos pelos cartórios de notas São...
24-01-2019

CNJ: CNJ abrirá consulta pública para atualização de oito cadastros nacionais

  Reunião do Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ  O Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais do...
24-01-2019

Clipping – Migalhas – Governo altera regras para classificação de sigilo de informações

Decreto 9.690/19 altera regulamentação da lei de acesso à informação e estabelece novas regras para delegação de competências na...
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