Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

31-01-2019

Artigo – Imóveis públicos não estão sujeitos a ação de usucapião – Por Irajá Lacerda

Atualmente, existe uma discussão jurídica muito aflorada na Justiça brasileira que tenta definir as regras para ação de usucapião...
31-01-2019

STJ: Mudança no Diário da Justiça Eletrônico vai melhorar desempenho do sistema

Para melhorar a performance do sistema de publicação do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), a partir de 1º de...
31-01-2019

STJ: Morte de consignante não extingue dívida, e espólio deve ser usado no pagamento

A morte de consignante não extingue dívida por ele contraída, devendo o pagamento ser feito por seu espólio ou,...
31-01-2019

Câmara: Proposta pretende facilitar a obtenção de documentos em cartórios

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10903/18, do Senado, que pretende obrigar os cartórios a intermediar...
31-01-2019

Clipping – Huff Post Brasil – Como trocar o nome nos cartórios: Passo a passo para que trans garantam seu nome social

Direito foi garantido por decisão do Supremo Tribunal Federal e regulamentado pelo CNJ no ano passado. Pessoas transexuais que...
31-01-2019

ITI: ITI tem novo diretor-presidente

Marcelo Buz foi nomeado, na última quinta-feira, 24, diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI. O...
30-01-2019

Secretaria da Justiça e Cidadania SP: Itesp apresenta trabalho para regularização fundiária de imóveis do Centro Paula Souza

Em reunião de trabalho realizada na tarde desta terça-feira (29/1) com o secretário da Justiça, Paulo Dimas Mascaretti, o...
30-01-2019

Clipping – G1 – Decreto do governo determinará CPF como ‘chave universal’ para uso de serviços públicos

A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro finalizou o texto de um decreto que permitirá que o CPF (Cadastro...
30-01-2019

Artigo – A multipropriedade e a retomada do mercado imobiliário – Por Gustavo Tepedino

Em 20 dezembro de 2018 foi promulgada a Lei 13.777, que regulamenta a multipropriedade imobiliária, dando nova redação ao...
30-01-2019

STJ: Obrigação de pagar alimentos não pode ser transferida ao espólio

Não é possível repassar ao espólio a obrigação de pagar alimentos se a respectiva ação não tiver sido proposta...
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