Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-12-2018

Medida provisória cria autoridade nacional de proteção de dados

Foi publicada no DOU desta sexta-feira, 28, a MP 869/18, que altera a lei 13.709/18, que dispõe sobre a proteção de...
27-12-2018

Prazo para inscrição do imóvel rural no CAR é prorrogado por um ano

O prazo, que terminaria neste mês, foi estendido até 31 de dezembro de 2019 por Medida Provisória editada pelo...
27-12-2018

Clipping – Migalhas – Decreto institui política nacional de segurança da informação

Foi publicado no DOU desta quinta-feira, 27, o decreto 9.637/18, que institui a Política Nacional de Segurança da Informação –...
27-12-2018

Clipping – Catraca Livre – Efeito Bolsonaro: casamento LGBT cresce 65% em novembro ante 2017

“Decidimos nos casar durante a queima de fogos ao final da apuração do segundo turno, na noite de 28...
27-12-2018

Senado: CCJ priorizou propostas ligadas a segurança pública e legislação penal

Marcos Oliveira/Agência Senado  Colegiado temático mais demandado do Senado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) direcionou suas...
27-12-2018

Clipping – Juristas – Imóveis particulares podem sofrer usucapião no Setor Tradicional de Planaltina

Por maioria, a Câmara de Uniformização de Jurisprudência do TJDFT acolheu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas –...
27-12-2018

CNB/SP: Jornal do Notário Nº 188 destaca a retrospectiva de 2018

O Jornal do Notário traz na matéria de capa a Retrospectiva de 2018, que expôs os principais trabalhos realizados...
27-12-2018

TJ/SP: Serviço: Orientações para viagens de crianças e adolescentes

Pais e responsáveis devem ficar atentos às regras.   Na hora de viajar com crianças e adolescentes é preciso...
27-12-2018

Arpen/Brasil homenageia ministro Humberto Martins durante solenidade

Corregedor nacional de Justiça recebeu placa com sua certidão de nascimento de bronze durante encontro estadual de registradores civis...
26-12-2018

Sinoreg/SP divulga comunicado sobre repasse dos atos gratuitos do mês de dezembro

SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMUNICADO URGENTE REPASSE DOS ATOS GRATUITOS PRATICADOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018,...
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