Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-12-2018

Artigo – Jesus – Uma história contada por notários e registradores – Por Frank Wendel Chossani

   Com a aproximação da comemoração de uma data marcante para o cristianismo – o nascimento de Jesus –...
26-12-2018

Clipping – Uol – Tailândia aprova lei e fica perto de permitir o casamento gay

O governo da Tailândia aprovou a lei que permitirá o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que tornará...
26-12-2018

Clipping – Migalhas – Ministro Toffoli defende conciliação para resolução de conflitos

Para o ministro, a melhor maneira de solucionar os conflitos é por meio do diálogo.  Durante a abertura do...
26-12-2018

Artigo – Celso de Mello proíbe expulsão de estrangeiro com filho brasileiro – Por Gabriela Coelho

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, invalidou portaria do Ministério da Justiça que determinava a expulsão de...
26-12-2018

Câmara dos Deputados: Projeto amplia dispensa de autenticação de livros contábeis

Foto: André Oliveira/Câmara dos Deputados  Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados estende para qualquer pessoa jurídica...
26-12-2018

Senado: Senado aprova projeto que regulamenta pagamento com cheque

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado  O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), o projeto que estabelece novas regras para o...
26-12-2018

Câmara dos Deputados: Proposta prevê que empresa possa ser constituída a partir de estatuto social

Foto:Cleia Viana/Câmara dos deputados  A Câmara analisa o Projeto de Lei 10655/18, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que pretende...
26-12-2018

Câmara dos Deputados: Proposta livra endossante de ter que pagar dívida de cheque prescrito

Foto: Cleia Viana/Câmara dos deputados  A Câmara analisa o Projeto de Lei 10.654/18, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que pretende incorporar...
26-12-2018

Artigo – Registro de contrato e a responsabilidade solidária pelo pagamento do IPTU – Por Octávio Augusto de Oliveira Costa

De acordo com o artigo 34 do Código Tributário Nacional, o contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel,...
26-12-2018

Clipping – Huffpost Brasil – As conquistas e a visibilidade que as pessoas transexuais alcançaram em 2018

 “Todas as nossas pautas são urgentes”, afirma Keila Simpson, presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).  O...
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