Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

22-11-2018

Artigo – Equiparação de cônjuge e companheiro na sucessão pelo STF limita-se à ordem de vocação hereditária – Por Regina Beatriz Tavares da Silva

O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento ocorrido em 10 de maio de 2017, de relatoria do Ministro Roberto...
22-11-2018

Artigo – Comprei um imóvel apenas com contrato de compra e venda. É possível regularizar? – Por Thayna Kozarenko

Olá caríssimos leitores, é uma honra estar aqui para debater com vocês temas de direito imobiliário, área esta que...
22-11-2018

Senado: Apresentado relatório para o novo Código Comercial; votação fica para terça

A comissão temporária para reforma do Código Comercial vota na próxima terça-feira (27) o relatório do senador Pedro Chaves...
22-11-2018

TJ/SP: TJ/SP PUBLICA NOVA LISTA DE PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS PARTICIPANTES DO 11º CONCURSO

EDITAL Nº 19/2018 – EXAME DE TÍTULOS O Presidente da Comissão Examinadora do 11º Concurso Público de Provas e...
22-11-2018

Agência Senado: Mudança de regras para o distrato de imóveis voltará para a Câmara

O Senado concluiu nesta quarta-feira (21), a votação do projeto que fixa direitos e deveres das partes nos casos...
22-11-2018

TJ/SP: TJ/SP disponibiliza pedido de certidões pela internet

Podem ser obtidos diversos tipos de documentos. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza a solicitação e retirada...
22-11-2018

IBDFAM: Artigo traz análise acerca da decisão do CNJ sobre poliamor. Confira na Revista Científica do IBDFAM

A 29ª edição da Revista IBDFAM – Famílias e Sucessões traz como um dos destaques o artigo “Poliamor: uma análise crítica...
22-11-2018

IBDFAM: Direito das Sucessões foi o foco dos debates no encerramento do VIII Congresso Paulista

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) – seção São Paulo e a Associação dos Advogados de...
22-11-2018

IBDFAM: STJ nega aluguel ou empréstimo de imóveis com garantia de direito real de habitação na união estável

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma pessoa que, alegando não...
22-11-2018

Clipping – Diário de Cajamar – Moradores do Parque São Roberto II conquistam direito de propriedade

86 famílias do bairro estão recebendo suas matrículas A Prefeitura de Cajamar, por meio da Diretoria Municipal de Habitação,...
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