Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-11-2018

Clipping – Migalhas – Advogado alerta que medo de perda de direitos não precisa acelerar casamentos gays

Advogado discorre sobre decisão do STF de 2011, que reconheceu a união estável para casais de mesmo sexo. De...
23-11-2018

Presidência publica Decreto nº 9.580 que regulamenta a tributação, arrecadação e administração do Imposto sobre Renda

Clique aqui e leia o decreto na íntegra.
23-11-2018

STF: Desburocratização da Justiça é tema de seminário promovido pelo CNJ

Poder Judiciário debate como desburocratizar e racionalizar atos e procedimentos administrativos da Justiça. Convidados devem formalizar a inscrição até...
23-11-2018

Clipping – Uol – Carro usado: o que não fazer na hora da revenda

Seminovo bem cuidado e com equipamentos originais é garantia de venda fácil e valorizada. Porém é fácil cair em...
23-11-2018

CNB/SP: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA: OFÍCIO INFORMA SOBRE NOVA FORMA DE ENVIO DE DOCUMENTOS RELATIVOS AO ITBI DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Ofício SF/Surem nº 855/2018 A Subsecretaria da Receita Municipal, no exercício das suas atribuições institucionais, tem implementado ações no...
23-11-2018

ARTIGO: ADEQUAÇÃO PARA SE ADEQUAR – POR JOELSON SELL

Publicado em 31 de julho de 2018 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), O Provimento nº 74, em resumo,...
23-11-2018

Clipping – Diário de Notícias – ANULADO TESTAMENTO A FAVOR DA EMPREGADA QUE CASOU COM CENTENÁRIO

Tribunal deu como provada a incapacidade do idoso de manifestar a sua vontade. Testamento garantia 933 mil euros à...
23-11-2018

Clipping – Migalhas – Credor fiduciário não é responsável por despesas de condomínio antes da posse no imóvel

3ª turma do STJ afastou responsabilidade solidária de banco A 3ª turma do STJ decidiu que não há responsabilidade...
22-11-2018

Clipping – Infochain – Receita Federal publica norma para uso de Blockchain

A Receita Federal confirmou em seu site a publicação no Diário Oficial da União de hoje, da Portaria RFB...
22-11-2018

Clipping – Manchete do Povo – O contrato de namoro é válido como forma de proteger os bens de família?

As relações humanas trazem uma série de direitos e deveres, as quais surtem resultados muitas vezes maiores ao longo...
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