Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

22-11-2018

Clipping – Em.com.br – Filho adotivo ganha o direito de somar o nome de pai biológico no registro civil

Segundo o relator do caso, a pretensão do jovem condiz com o direito à busca da felicidade. Com a...
21-11-2018

Câmara dos Deputados: Câmara aprova novas regras para perda de direito à herança

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei...
21-11-2018

Senado: Plenário aprova texto-base de projeto sobre distrato imobiliário

O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em Plenário, o texto-base do projeto que fixa direitos e deveres das partes...
21-11-2018

Clipping – Migalhas – STJ: Todos os herdeiros legítimos fazem jus à partilha em caso de “pré-morte”

Para 3ª turma, em caso de herdeiro que faleceu antes da sucessão, não há falar em direito de acrescer...
21-11-2018

ARTIGO: REGISTROS SOBRE REGISTROS #131 – (O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: o bem de família – parte (1) – Por Des. Ricardo Dip

Artigo: REGISTROS SOBRE REGISTROS #131 – (O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: o bem de família...
21-11-2018

Artigo – A função social do Cartório de Notas – Por Débora Catizane

Os “Cartórios” são velhos conhecidos da população, como um todo. A figura do Tabelião de Notas, autoridade que formaliza...
21-11-2018

STJ: Todos herdeiros legítimos fazem jus à partilha igualitária de cota testamentária que retorna ao monte por ausência do direito de acrescer

Nas hipóteses de testamento que fixa cotas determinadas para divisão da herança, e em caso de um dos herdeiros...
21-11-2018

CNJ: Procuradora Cristiana Ziouva toma posse como conselheira do CNJ

A Procuradora Regional do Estado de São Paulo, Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, tomou posse como conselheira do Conselho...
21-11-2018

Clipping – Diário de Tupã – Disparam os casos de divórcio em Tupã

No ano de 2016, foram realizados 219 divórcios. No ano de 2017, foram 230.  Em Tupã, 60,52% dos casamentos...
21-11-2018

Clipping – TV Jornal – Quem tem mais de 70 anos não pode casar em comunhão de bens

A telespectadora Jaqueline, que mora no bairro de Santo Amaro, na área central do Recife, disse que tem um...
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