Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-11-2018

CGJ/SP decide que cartórios devem apostilar documentos de acordo com suas competências específicas

A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (CGJ/SP) publicou um parecer conferindo a interpretação ao art. 4º do...
08-11-2018

CNB/SP: PROJETO ENTRENOTAS DISPONIBILIZA NOVO MÓDULO SOBRE BLINDAGEM PATRIMONIAL E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), em parceria com o Juiz de Direito do Tribunal...
08-11-2018

CNB/SP: DJE/SP PUBLICA DECISÃO DO CNJ ACERCA DO APOSTILAMENTO DE DOCUMENTO PRIVADO COM TRADUÇÃO

COMUNICADO CG Nº 2158/2018 PROCESSO Nº 2018/74680 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO...
08-11-2018

CNB/SP ABRE INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE AUTENTICAÇÃO E RECONHECIMENTO DE FIRMAS EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 24 de novembro curso de Autenticação e Reconhecimento de...
08-11-2018

Clipping – Conjur – Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança

Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear usucapião, desde que observados...
08-11-2018

Clipping – Destak – Projeto que prevê multa de até 50% para quem desistir de imóvel na planta avança no Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de lei que permite às construtoras reterem até 50%...
08-11-2018

Senado: CAE aprova projeto sobre distrato no setor imobiliário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisou nesta quarta-feira (7) as emendas apresentadas em Plenário ao projeto que fixa...
08-11-2018

Senado: CAE aprova projeto que define regras para a desistência da compra de imóvel na planta

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (07) o projeto (PLC 68/2018) que traz as regras para...
08-11-2018

STF: Presidente do STF destaca importância da adoção de meios extrajudiciais de solução de conflitos

O ministro Dias Toffoli participou da abertura do XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Brasília, e destacou a...
08-11-2018

CNJ: Corregedor participa de congresso da OAB sobre Direito Agrário e Agronegócio

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (7/11) da cerimônia de abertura do II Congresso...
Mais antigas