Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-11-2018

Clipping – Juristas – Casamento homoafetivo aumenta 10% no Brasil, enquanto união entre homem e mulher recua, aponta IBGE

Os brasileiros estão se casando menos e se divorciando mais, segundo as Estatísticas do Registro Civil 2017, divulgadas nesta...
08-11-2018

Clipping – G1 – Casamento LGBT cresce 25% no país, diz associação; profissionais oferecem serviços gratuitos para celebrações

Presidente de comissão da OAB fala em risco de perda de direitos da comunidade LGBT com a posse do...
08-11-2018

Clipping – Paraná Portal – Incra já está emitindo Certificado de Cadastro de Imóvel Rural

O Incra disponibilizou a proprietários, titulares de domínio ou possuidores de imóveis rurais a emissão do Certificado de Cadastro...
08-11-2018

STJ: Cláusulas de impenhorabilidade ou incomunicabilidade não impedem alienação de bem doado

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de cláusula de impenhorabilidade ou de...
08-11-2018

Artigo – O sobrenome do enteado – Regina Beatriz Tavares da Silva

Em 2009, a Lei 11.924/09, também conhecida com Lei Clodovil por ser de autoria de famoso costureiro, que também...
08-11-2018

IBDFAM – Começa amanhã o VIII Congresso Paulista de Direito de Família e das Sucessões

Nos dias 8 e 9 de novembro acontece, em São Paulo, o VIII Congresso Paulista de Direito de Família...
08-11-2018

Senado – Assinatura de documento particular de comprovação de dívida poderá dispensar testemunhas

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que altera o Código de Processo Civil (CPC) para prever,...
08-11-2018

Senado – Senado aprova abertura facilitada de empresas de responsabilidade limitada

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que facilita a constituição de empresas individuais de responsabilidade...
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