Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-07-2018

Clipping – Conjur – Leia a redação final do PL sobre proteção de dados aprovado pelo Congresso

O Plenário do Senado aprovou, no dia 10, o projeto de lei que define regras para proteção de dados pessoais...
18-07-2018

Clipping – Jornal do Protesto – “O protesto é fundamental na atual legislação, caso contrário não se comprova a dívida”

O advogado Marlon Tomazette falará sobre duplicatas eletrônicas na 16ª Convergência.  Especializado em direito empresarial, o advogado Marlon Tomazette...
18-07-2018

SJT: Abertas inscrições para o XIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro

Estão abertas as inscrições para o XIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro, a ser realizado em 16 e 17 de agosto no...
18-07-2018

Clipping – Migalhas – Filhas fora de casamento não podem ser excluídas de herança da avó paterna

Para juiz, situação atenta contra a dignidade da pessoa humana, fere princípios da igualdade, da lealdade e da eticidade....
18-07-2018

Clipping – Segs – Especialistas sugerem a padronização nos cartórios de registro de imóveis

Proposta visa à criação de um colégio registral que será responsável por harmonizar práticas e serviços dos cartórios. Atualmente,...
18-07-2018

Clipping – Rádio Agência Nacional – Judiciário tem economia de R$ 4 bilhões com divórcios e inventários em cartórios

Clique aqui e escute o áudio. Desde que foi aprovada, em 2007, a lei que autorizou que separações e...
17-07-2018

Provimento n° 24/2018 da CGJ/SP regulamenta a intimação de devedores fiduciantes pelo Registro de Imóveis

PROVIMENTO CG N° 24/2018 Dá nova redação ao Item 249 e inclui o Subitem 249.1 na Seção IX do...
17-07-2018

Artigo – Recolhimento de imposto sobre herança e decisões favoráveis aos beneficiários – Por Mayara Mariano

O Estado de São Paulo, por meio do Decreto 55.002/09, alterou a base de cálculo para recolhimento do imposto...
17-07-2018

Artigo – Da partilha após o divórcio nos diferentes regimes de bens no casamento – Por Bruno Martinghi Spinola

Diante da complexidade do instituto do casamento e os diferentes regimes de bens existentes em nosso ordenamento jurídico, vamos...
17-07-2018

IBDFAM: Advogado fala sobre as famílias, o CNJ e a liberdade

* Fábio Pinti Carboni Professor universitário; advogado; associado do IBDFAM  Em 26 junho próximo passado, o Conselho Nacional de...
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