Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-07-2018

IBDFAM: Afinal o que é um testamento, partilha e inventário?

Longas brigas nos tribunais são travadas corroendo laços de família. Muitas vezes, a desinformação e o desconhecimento dos aspectos...
17-07-2018

Clipping – Diário do Grande ABC – Santo André tem primeiro usucapião extrajudicial

Santo André teve, no fim do mês passado, seu primeiro reconhecimento de regularização de imóvel com base na lei...
17-07-2018

Artigo – O Provimento 73 do Conselho Nacional de Justiça e o procedimento extrajudicial de alteração do nome e do gênero dos transgêneros diretamente perante o Registrador Civil das Pessoas Naturais – Por Isabela Franco Maculan Assumpção e Letícia Franco Maculan Assumpção

Em 28 de junho de 2018 ocorreu a publicação do provimento 73 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ,...
17-07-2018

Senado: Proteção de dados pessoais: veja como deve ser coletada e tratada uma informação

A partir de agora, para coletar e tratar um dado pessoal, a empresa precisa solicitar o consentimento do titular...
17-07-2018

Senado: Especialistas defendem regularização fundiária

A regularização de terras rurais e urbanas foi defendida nesta segunda-feira (16) por especialistas que participaram de audiência pública...
17-07-2018

Clipping – Jornal da USP – Cartórios não podem registrar união poliafetiva

Recente decisão do CNJ proíbe registro de união que estava crescendo no Brasil Clique aqui e confira o áudio....
17-07-2018

Artigo – Desmaterialização – Por Arthur Del Guércio Neto

O mundo que muitos de nós conhecemos mudou. 2018, ano no qual realidade física e virtual se confundem: o...
16-07-2018

Clipping – A Tribuna – Compra de imóveis usados exige cuidados. Veja quais

É fundamental levantar bem todos os documentos, como a certidão vintenária A análise conjuntural e do comportamento de preços...
16-07-2018

CNB/SP – DJE/SP COMUNICA OCORRÊNCIA DE FRAUDE EM CERTIDÃO DE NASCIMENTO

COMUNICADO CG Nº 1328/2018 PROCESSO Nº 2018/101375 – NOVA GRANADA – JUIZ DE DIREITO DA VARA A Corregedoria Geral...
16-07-2018

Clipping – Migalhas – Juiz reconhece existência de uniões estáveis simultâneas

Juízo da comarca de Núcleo Bandeirante/DF entendeu que existência de união estável anterior não impede reconhecimento simultâneo de segunda...
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