Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-06-2018

Clipping – Conjur – Crédito de cessão fiduciária pode ser submetido à recuperação judicial

De acordo com a Lei 11.101/05, a propriedade fiduciária de bens móveis, como a cédula de crédito bancário, exclui...
29-06-2018

IBDFAM: Pai que pagou aluguel do filho poderá descontar do que deve de pensão alimentícia, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que é possível relativizar a regra...
29-06-2018

Clipping – Justificando – Após protestos, Justiça britânica estende inovações do casamento homoafetivo para casais heterossexuais

O Supremo Tribunal britânico decidiu, nesta quarta-feira (27), por unanimidade, que os casais heterossexuais poderão ter acesso às uniões...
29-06-2018

Provimento nº 73 do CNJ regulamenta a alteração de nome e sexo no Registro Civil

PROVIMENTO N. 73, DE 28 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do...
29-06-2018

Provimento nº 72 do CNJ dispõe sobre medidas de incentivo à quitação de dívidas protestadas

PROVIMENTO N. 72, DE 27 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre medidas de incentivo à quitação ou à renegociação...
28-06-2018

Clipping – JOTA – Lei de dados pessoais: o golaço brasileiro?

Ricardo Ferraço (PSDB/ES) finalmente se posicionou sobre o projeto de lei aprovado na Câmara (PLC 53/2018) Apesar de as...
28-06-2018

Clipping – G1 (SP) – União poliafetiva registrada no cartório de Tupã perde validade jurídica após decisão do CNJ

Em 2012, cartório registrou a união estável entre três pessoas. Decisão do Conselho Nacional de Justiça considerou que o...
28-06-2018

TJ/RN: Serviço: conheça as regras para a realização de concurso público para cartórios

  Com a promulgação da Constituição Federal, em 1988, os cartórios passaram a ser considerados serviços públicos delegados a cidadãos...
28-06-2018

Artigo – Inventário judicial e Inventário extrajudicial: qual escolher? – Por Jéssica Rodrigues Duarte

O inventário, em poucas palavras, é o procedimento pelo qual é feito um levantamento de todos os bens de...
28-06-2018

Artigo – Ação de exigir contas e obrigação alimentar: ainda sobre o interesse de agir – Por Emmanuel Levenhagen Pelegrini e Renan Levenhagen Pelegrini

Discute-se, já há algum tempo, a propósito da existência de interesse processual no ajuizamento de ação de exigir contas...
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