Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

20-06-2018

Câmara dos Deputados: Especialistas defendem regulamentação da tecnologia blockchain para certificar transações virtuais

Tema foi discutido nesta terça-feira (19) em audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática...
20-06-2018

STJ: Supremo garante direito de ex-companheiro visitar animal de estimação após dissolução da união estável

  Em julgamento finalizado nesta terça-feira (19), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ser possível...
19-06-2018

TRF: Cópias não autenticadas de documento que deveria ser prova não servem para configurar crime de falsidade documental

A 3ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento ao recurso de um réu condenado pelo Juízo da Seção...
19-06-2018

Clipping – Click Paraná – Brasileiro se divorcia mais, mas não desiste do amor

  O conceito de “Até que a morte os separe” vem cada vez mais sendo substituído por “Até quando...
19-06-2018

Artigo – As dívidas do falecido – Por Mônica Cecílio Rodrigues

Perder um ente querido não é bom. E esta perda reflete em vários aspectos da Vida. Dentre eles os...
19-06-2018

Senado: Comissão decidirá sobre limite da garantia exigida para concessão de crédito rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai analisar uma proposta que estabelece um teto para as garantias...
18-06-2018

Clipping – Diário do Grande ABC – Grande ABC contabiliza 450 uniões estáveis homoafetivas

Desde 2013, casamento formal entre pessoas do mesmo sexo é autorizado pelo CNJ Pesquisa da central de dados dos...
18-06-2018

Clipping – Conjur – Pensão por morte tem início na data do óbito do servidor, define TRF-1

A pensão por morte de servidor começa a contar no dia do óbito, e não do pedido administrativo. Com...
18-06-2018

Clipping – Exame – Meu namorado passa a ter direito sobre meus bens se vier morar comigo?

Advogado Rodrigo Barcellos responde dúvida de leitor sobre pensão. Envie você também suas perguntas  Pergunta da leitora: Já tenho...
18-06-2018

Câmara dos Deputados: Comissão aprova realização de exame de paternidade mesmo diante de registro de filiação

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (13) proposta que permite a realização de exame para...
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