Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-06-2018

STJ: Terceira Turma reconhece cessão de locação de imóvel ante silêncio de locador notificado

Com base nos princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato, a Terceira Turma do Superior Tribunal...
21-06-2018

CNJ: Servidores não podem atuar como mediadores extrajudiciais

Julgamento do CNJ se deu em duas consultas formuladas por servidores dos tribunais do Espírito Santo e da Paraíba.FOTO:...
21-06-2018

Clipping – Migalhas – Bitcoin e criptomoedas estão revolucionando sistema monetário

Gondim Albuquerque Negreiros ADV discute os aspectos jurídicos da Blockchain: ICOs, Tokens e Criptomoedas O escritório Gondim Albuquerque Negreiros ADV reuniu,...
21-06-2018

IBDFAM: Mulher que cuidou do ex-marido após ele sofrer um AVC tem direito a pensão integral

  Uma mulher que cuidou do seu ex-marido após ele sofrer um AVC tem direito a pensão integral, de...
21-06-2018

IBDFAM: ‘Famílias Homotransafetivas’ será tema de simpósio acadêmico em congresso da ABRAFH; Instituto concorre a prêmio

Com o tema “As famílias LGBTI+ e a resistência no afeto. Contra qualquer tipo de retrocesso, avançaremos em proteção,...
21-06-2018

Clipping – Gazeta do Povo – Brasil teve 119 mil nascimentos a menos do que previsto por causa do Zika vírus

Queda de 4,5% no número previsto de nascimentos para aquele ano se deu pelo medo das infecções pelo vírus,...
20-06-2018

STJ: Transação para quitar débitos de contrato de locação é nula sem autorização do cônjuge do fiador

O instrumento transacional que estabelece novas obrigações, fixa novos prazos e forma de pagamento é equivalente a um novo...
20-06-2018

Secretaria de Justiça SP: Governador anuncia ações de regularização fundiária no Pontal do Paranapanema (SP)

  O governador Márcio França assinou, nesta segunda-feira (18/06), em cerimônia realizada no Centro Cultural Matarazzo, em Presidente Prudente,...
20-06-2018

Artigo – A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis – Por João Emmanuel Cordeiro Lima e Pedro Henrique Cordeiro Lima

Uma prática que vem se tornando cada vez mais comum é a anotação de inquéritos civis que investigam possíveis...
20-06-2018

Artigo – Alienação fiduciária de imóvel: entenda os benefícios – Por Paulo Réa

O instituto da alienação fiduciária de bens imóveis acarretou grande inovação à execução dos contratos não cumpridos, trazendo inúmeros...
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