Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

22-06-2018

Artigo – Como evitar a alienação parental durante o divórcio – Por Paulo Akiyama

Artigo de Paulo Akiyama, palestrante, autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados, atua com ênfase no direito...
22-06-2018

Clipping – ConJur – Permuta de imóveis é ganho de capital, decide Carf, por voto de qualidade

A permuta de bens imóveis feita por empresas do ramo imobiliário deve ser tributada como ganho de capital, e...
22-06-2018

STJ: Dívida do condomínio com terceiro pode acarretar penhora de bem de família

A natureza da obrigação propter rem das dívidas condominiais pode justificar o redirecionamento de uma execução contra o condomínio para os...
22-06-2018

CNJ: Corregedoria Nacional apoia prêmio de qualidade para cartórios

  Promovido pela Anoreg/BR) e com apoio da Corregedoria, o prêmio tem como principal objetivo auditar e premiar os...
22-06-2018

Clipping – Migalhas – Imóvel de família pode ser penhorado para pagar dívida condominial

A decisão é da 4ª turma. A 4ª turma do STJ decidiu nesta quinta-feira, 21, a possibilidade de que...
21-06-2018

TJ/SP informa que convenção da apostila de Haia entra em vigor na Bolívia

A Corregedoria Geral da Justiça divulga para conhecimento geral o Ofício Circular nº 11/CN-CNJ-2018 de 16 de maio de...
21-06-2018

Câmara dos Deputados: Comissão aprova proposta que autoriza notários e registradores a acumular cargo de professor

Sveiter: notários e registradores não podem ser excluídos da permissão constitucional para acúmulo de cargo com o de professor A...
21-06-2018

ITI: Instrução Normativa atualiza Políticas de Assinatura da ICP-Brasil

Publicada na quarta-feira, 13, no Diário Oficial da União – DOU, a Instrução Normativa nº 8, do Instituto Nacional de...
21-06-2018

Artigo – Dação de imóvel em pagamento de débitos e a ilegalidade na Portaria PGFN 32/2018 – Por Luis Augusto da Silva Gomes

Recentemente, foi publicada a Portaria 32/2018 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, regulamentando o instituto da dação em pagamento de...
21-06-2018

STJ: Citação por edital de herdeiros conhecidos e com endereços discriminados, mesmo que de outra comarca, não é válida

Não é válida a citação por edital de herdeiros que não residem na comarca em que tramita a ação...
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