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25-06-2018
Clipping – Conjur – Pai não é obrigado a pagar pensão para filha que cursa mestrado, decide STJ
Ainda que a pós-graduação — lato ou stricto sensu — agregue significativa capacidade técnica, o estímulo à qualificação profissional dos filhos não pode tornar...
25-06-2018
TJ/SP: Orientações para viagem de crianças e adolescentes
Pais e responsáveis devem ficar atentos às regras. Na hora de viajar com crianças e adolescentes é preciso ficar...
25-06-2018
Senado: Comissão debate projeto que regulamenta uso de dados pessoais em meios digitais
O senador Ricardo Ferraço é o relator do PLC 53/2018 na Comissão de Assuntos Econômicos A Comissão de Assuntos...
25-06-2018
STJ: Até quando vai a obrigação de alimentar?
O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os membros de uma família ou parentes e,...
25-06-2018
CNJ – Crimes digitais: o que são, como denunciar e quais leis tipificam como crime?
Publicar ofensas em redes sociais não se confunde com o direito à liberdade de expressão. A falsa sensação de...
25-06-2018
Clipping – Migalhas – Namoro sem intuito de constituir família não configura união estável
A 1ª câmara Cível do TJ/PB reformou sentença que havia reconhecido relacionamento entre as partes como união estável. A...
25-06-2018
STJ – Adjudicação pelo cônjuge só é possível no caso de bens divisíveis
O cônjuge possui o direito de adjudicar bens móveis penhorados no curso de execução proposta em face do outro...
25-06-2018
Clipping – Jornal Cruzeiro do Sul – Usucapião por abandono de lar
O instituto da usucapião por abandono de lar, também conhecido por usucapião familiar ou usucapião pró-família, foi introduzido no...
22-06-2018
Clipping – Inesquecível casamento – Benefícios legais do casamento: 6 direitos que você ganha com o sim!
O amor é lindo (e o mais importante, é claro). Mas não dá para esquecer que o casamento também...
22-06-2018
Clipping – Tribuna PR – Quando o casal se separa, quem fica com o animal de estimação?
Faz tempo que cachorros, gatos e outros animais são tratados como verdadeiros membros da família. Estes bichos incríveis...
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