Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-06-2018

IBDFAM: CNJ proíbe cartórios de fazerem escrituras públicas de uniões poliafetivas

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ decidiu pela procedência do pedido de providência 1459-08.2016.2.00.0000. O placar final da...
26-06-2018

Clipping – Conjur – Doação remuneratória para a viúva deve preservar direitos dos sucessores

  Embora os cuidados dispensados ao cônjuge não sejam passíveis de remuneração ou indenização, o marido pode reservar bens...
26-06-2018

TJ/SP: EPM promove cursos de especialização em Direito Processual Civil no interior

Inscrições abertas até 11 de julho. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá cursos de pós-graduação lato sensu, especialização...
26-06-2018

Clipping – Conjur – Brasil irá reconhecer pela primeira vez condição de apátrida para duas pessoas

O governo brasileiro vai reconhecer pela primeira vez a condição de apátrida — sem nacionalidade específica — de duas pessoas....
26-06-2018

Clipping – Conjur – Não é válida citação por edital de herdeiros com endereço conhecido, diz STJ

Não é válida a citação por edital de herdeiros que não residem na comarca em que tramita a ação...
26-06-2018

Clipping – Campo Grande News – Precisamos enfrentar e planejar a destinação de nossos bens

A morte ainda constitui um tabu no mundo ocidental. Conforme afirmado na primeira parte deste artigo, ainda temos muita...
26-06-2018

CNJ decide que Cartórios não podem lavrar escrituras de uniões estáveis poliafetivas

Maioria dos conselheiros considerou que o documento atesta um ato de fé pública e implica o reconhecimento de direitos...
25-06-2018

Sinoreg/ES realiza 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral

3º SIMPÓSIO DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL Data: 25 de Agosto de 2018 (Sábado) Horário: 9h às 17h Inscrições:...
25-06-2018

Artigo – O direito e o dever de exigir contas da pensão alimentícia – Por Mônica Cecílio Rodrigues

Nenhuma relação humana está liberta de conflitos. E como decidir estas discórdias? Devemos tentar solucionar sozinhos, entre os próprios...
25-06-2018

Clipping – Destak -Poliafetividade

Penso que as normas jurídicas devam acompanhar as mudanças vividas pela sociedade, sobretudo para respeitar e conferir proteção a...
Mais antigas
Mais novas