Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-06-2018

STF: Negado mandado de segurança contra homologação da demarcação da Terra Indígena Piaçaguera

Segundo o decano do STF, o autor da ação não tem legitimidade para pleitear direito do qual não é...
18-06-2018

CNJ: Provimento regula regras para registro de terras indígenas

Por meio de provimento, a Corregedoria Nacional de Justiça regulou os procedimentos a serem seguidos pelos cartórios no registro...
18-06-2018

Clipping – Conjur – Por maioria, STF afasta penhora de bem de família do fiador na locação comercial

Precedentes judiciais que permitem penhorar bem de família do fiador na locação residencial não se estendem aos casos envolvendo...
18-06-2018

Câmara dos Deputados: Comissão proíbe famílias de abrir mão do direito a impenhorabilidade de imóvel

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13) proposta que impede famílias...
18-06-2018

Câmara dos Deputados: Necessidade de regulação da cadeia blockchain é tema de debate em comissão

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove debate nesta terça-feira (19) sobre a necessidade de regulação...
18-06-2018

STJ: Crimes pela internet, novos desafios para a jurisprudência

  Os crimes cibernéticos no Brasil afetam anualmente cerca de 62 milhões de pessoas e causam prejuízo de US$...
18-06-2018

CNJ: Como é cobrada a pensão alimentícia na Justiça?

O único caso aplicável de prisão civil por dívida é a do inadimplente de pensão alimentícia, de acordo com...
18-06-2018

Clipping – Migalhas – Compradores serão indenizados por atraso na entrega de imóvel em São Paulo

Construtora demorou 17 meses além do previsto para fazer a efetiva entrega das chaves. A 2ª câmara de Direito...
18-06-2018

Câmara dos Deputados: Comissão aprova realização de exame de paternidade mesmo diante de registro de filiação

Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados  A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (13) proposta que permite a...
15-06-2018

Câmara dos Deputados: Lei da guarda compartilhada completa dez anos; especialistas sugerem alterações

Em vigor há dez anos, a lei que estabeleceu a chamada guarda compartilhada (Lei 11.698/08), que compreende a responsabilização conjunta...
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