Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-06-2018

Clipping – JOTA – Lei de dados pessoais: o golaço brasileiro?

Ricardo Ferraço (PSDB/ES) finalmente se posicionou sobre o projeto de lei aprovado na Câmara (PLC 53/2018) Apesar de as...
28-06-2018

Clipping – G1 (SP) – União poliafetiva registrada no cartório de Tupã perde validade jurídica após decisão do CNJ

Em 2012, cartório registrou a união estável entre três pessoas. Decisão do Conselho Nacional de Justiça considerou que o...
28-06-2018

TJ/RN: Serviço: conheça as regras para a realização de concurso público para cartórios

  Com a promulgação da Constituição Federal, em 1988, os cartórios passaram a ser considerados serviços públicos delegados a cidadãos...
28-06-2018

Artigo – Inventário judicial e Inventário extrajudicial: qual escolher? – Por Jéssica Rodrigues Duarte

O inventário, em poucas palavras, é o procedimento pelo qual é feito um levantamento de todos os bens de...
28-06-2018

Artigo – Ação de exigir contas e obrigação alimentar: ainda sobre o interesse de agir – Por Emmanuel Levenhagen Pelegrini e Renan Levenhagen Pelegrini

Discute-se, já há algum tempo, a propósito da existência de interesse processual no ajuizamento de ação de exigir contas...
28-06-2018

Clipping – Conjur – TJ-SP autoriza execução fiscal sem a citação de representante do espólio

A indicação de representante do espólio não é requisito essencial para prosseguimento de ação de execução fiscal. De acordo...
28-06-2018

CNJ – Férias de julho: pais devem estar atentos à resolução CNJ sobre viagens

Norma do CNJ exige autorização dos pais em casos de viagens de crianças e adolescentes ao exterior quando desacompanhados,...
28-06-2018

Clipping – Folha de Pernambuco – Projeto de lei quer mais clareza na certidão de nascimento

Desde o ano passado foi reforçado o entendimento nacional de que a naturalidade dos nascidos vivos pode ser escolhida...