Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

01-03-2018

Clipping – Conjur – STJ divulga teses sobre seguro DPVAT e partilha de pensão por morte

O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 618 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. O...
01-03-2018

CNJ: Judiciário leva cidadania a índios isolados do Norte do Brasil

Justiça Itinerante na terra indígena Waimiri Atroari. FOTO: Orib ZIedson/Tribunal de Justiça de Roraima Pôr fim à invisibilidade e...
01-03-2018

IBDFAM: Tipos de morte e os reflexos no registro civil: confira na Revista Científica do IBDFAM

Com um conteúdo abrangente e uma análise dos temas mais relevantes, a Revista IBDFAM – Famílias e Sucessões traz, em...
01-03-2018

IBDFAM: Judiciário do Pará concede guarda de uma criança para a mãe socioafetiva em desfavor da mãe biológica

A Quarta Vara de Família de Belém (PA) concedeu a guarda provisória em sede de tutela de urgência de...
01-03-2018

STF: Plenário retoma julgamento de ADI sobre alteração de registro civil sem mudança de sexo

Até o momento, os ministros Marco Aurélio (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e...
01-03-2018

Clipping – Migalhas – Maioria do STF é favorável à mudança de nome e sexo por trans sem cirurgia

Julgamento será retomado na quinta-feira, 1º O plenário do STF retomou, nesta quarta-feira, 28, a discussão acerca da possibilidade...
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