Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

02-03-2018

Artigo – Relações socioafetivas da família brasileira – por Glauberth Holosbach

Não é segredo para ninguém que a legislação brasileira evolui e é criada de acordo com o desenvolvimento, novas...
02-03-2018

Projeto Adoção Afetiva congregará 164 Cartórios paulistas

Cartórios extrajudiciais, Secretária da Educação e TJ-SP unidos em prol do futuro das crianças paulistas. As inscrições para o...
02-03-2018

TJ/SP divulga a data da 2ª fase do 11º Concurso Público para Cartórios

11º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de...
01-03-2018

STF reconhece a transgêneros possibilidade de alteração de registro civil sem mudança de sexo

No julgamento da ação ajuizada pela PGR, todos os ministros reconhecerem o direito à mudança sem a necessidade de...
01-03-2018

Clipping – HuffpostBrasil – 6 pessoas transexuais defendem por que é necessário alterar o nome legalmente no registro civil

STF retoma nesta quarta-feira (28) julgamento que pode permitir alteração do nome e gênero no registro civil sem a...
01-03-2018

Clipping – G1 – Maioria do STF vota a favor de transexual poder mudar registro civil sem necessidade de cirurgia

Seis dos onze ministros votaram favoravelmente à mudança. Julgamento foi suspenso e deverá ser retomado nesta quinta-feira com os...
01-03-2018

Senado começa a debater projetos da desburocratização

Roque de Sá/Agência Senado Tiveram sua primeira sessão de discussão em Plenário dois projetos voltados à diminuição da burocracia....
01-03-2018

Artigo: “Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial de acordo com o novo Provimento n° 65/2017 do CNJ” – por Rodrigo Reis Cyrino

Em pesquisa recente realizada junto aos Cartórios de Notas e de Registro de Imóveis capixabas, constatamos que já foram...
01-03-2018

Câmara dos Deputados: Câmara aprova MP que prorroga por 60 dias prazo de adesão ao Refis Rural

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (28), a Medida Provisória 803/17, que prorroga de 28 de fevereiro...
01-03-2018

Clipping – Conjur – Pensão indevida, mas recebida de boa-fé, não precisa ser devolvida ao INSS

Se uma pessoa recebe benefício previdenciário indevidamente por falha do Instituto Nacional do Seguro Social, não pode ser cobrada...
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