Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

09-03-2018

STJ: Companheira pode receber complementação de pensão por morte mesmo se titular só indicou ex-esposa como beneficiária

Em respeito à finalidade social e assistencial do benefício previdenciário, é possível a inclusão tardia de companheira como beneficiária...
09-03-2018

Clipping – Conjur – CVM diz que não recomenda nem ratifica ofertas de criptomoedas, como bitcoin

A Comissão de Valores Mobiliários esclareceu, nessa quarta-feira (7/3), que não recomenda nem ratifica ofertas de criptomoedas — como...
09-03-2018

Ministério da Justiça – Orientações sobre pensões alimentícias no exterior

 No Dia Internacional da Mulher, MJ lança espaço com orientações para quem precisa solicitar pensão alimentícia no exterior Brasília,...
09-03-2018

Clipping – Jota – Reforma Trabalhista: impasse ou oportunidade de diálogo?

 Pouco tem se falado sobre dispositivos que viabilizam criação de espaços de resolução de conflitos de forma extrajudicial A...
09-03-2018

Clipping – Correio Braziliense – Adotada por tios, mulher tem negado o direito à herança do pai biológico

Com a morte do progenitor, a mulher solicitou participar do inventário. Ela alega que teve a criação negligenciada e...
09-03-2018

Adoção Afetiva – Comunicado – Adiamento da Reunião da 2ª Fase

A pedido da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, órgão participante do Projeto Adoção Afetiva e responsável...
08-03-2018

Senado Notícias: Projetos da desburocratização recebem emendas em Plenário e seguem para a CCJ

Tiveram nesta quarta-feira (7) sua segunda sessão de discussão em Plenário dois projetos voltados à diminuição da burocracia. Como...
08-03-2018

STJ: Inscrição de imóvel no Registro Torrens não inviabiliza pedido de usucapião

  Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a inscrição do imóvel rural no Registro Torrens, por...
08-03-2018

Secretaria da Justiça e Cidadania: Novo vídeo do “Canal da Cidadania” aborda questão do nome social

“Canal da Cidadania” que a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania mantém no Youtube traz, nesta terça-feira...
08-03-2018

IBDFAM: Promotora analisa julgados do STJ: adoção à brasileira e de neto por avós

O tema adoção à brasileira voltou ao debate, especialmente por três julgados recentes da Terceira Turma do STJ. No...
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