Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

06-02-2018

TJ-SP empossa Conselho Superior da Magistratura para o próximo biênio

Em discurso de posse na abertura do ano judiciário paulista, president eleito da Corte pede “reconstrução moral da nação”....
05-02-2018

ARPEN-SP divulga nota sobre o comunicado 220/2018 do TJ-SP

COMUNICADO CG Nº 220/2018   A Corregedoria Geral da Justiça comunica aos senhores oficiais de registro civil das pessoas...
05-02-2018

CNJ: Campanha Adote um Boa-Noite fomenta adoções em SP

A campanha “Adote um Boa-Noite”, lançada pelo Tribunal de Justiça em parceria com a agência de publicidade F/Nazca Saatchi...
05-02-2018

Clipping – Conjur – STJ divulga casos em que aceitou e rejeitou “adoção à brasileira”

O Superior Tribunal de Justiça publicou, neste domingo (4/2), precedentes da corte sobre a validade da chamada “adoção à...
05-02-2018

Clipping – Migalhas – PEC estimula o uso dos métodos extrajudiciais na solução de conflitos

Tramita no Senado a PEC 108/15, de autoria do senador Vicentinho Alves, que estabelece que os meios extrajudiciais de solução...
05-02-2018

TJ/SP: Orientações para viagem de crianças e adolescentes

Pais e responsáveis devem ficar atentos às regras. Na hora de viajar com crianças e adolescentes é preciso ficar...
05-02-2018

Clipping – Jornal O Globo – Aplicativo de celular poderá ser usado como documento de identidade único

Medida ainda levará alguns meses para entrar em vigor BRASÍLIA — Relógio, calculadora, máquina fotográfica, leitor de e-mail, navegador...
05-02-2018

Clipping – Agência Brasil – Cartórios poderão emitir RG e passaportes

Já é possível aos cartórios brasileiros dar início ao processo para que emitam carteira de identidade e passaportes para...
05-02-2018

Clipping – Conjur – Mulher deve indenizar ex-marido por enganá-lo sobre paternidade de filho

  Mentir sobre paternidade de filho gera indenização por danos morais a quem acreditou durante anos ter relação biológica...
05-02-2018

Clipping – Estadão – Debate sobre casamento gay marca eleições presidenciais na Costa Rica

População irá às urnas no domingo para escolher um dos 13 candidatos; pesquisas recentes apontam que o pastor evangélico...
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