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TJ-SP empossa Conselho Superior da Magistratura para o próximo biênio

Em discurso de posse na abertura do ano judiciário paulista, president eleito da Corte pede “reconstrução moral da nação”.

Foi realizada na manhã desta segunda-feira (05.02), no Palácio da Justiça, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário e a Posse do Conselho Superior da Magistratura para o biênio 2018/2019. O evento contou com a presença de ministros e integrantes dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Prestigiou a cerimônia o governador do Estado, Geraldo Alckmin, o prefeito da Cidade de São Paulo, João Doria, além de desembargadores, juízes de Direito, juízes da Justiça Militar, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados e servidores.

O novo Conselho Superior da Magistratura é integrado pelos desembargadores Manoel de Queiroz Pereira Calças (presidente), Artur Marques da Silva Filho (vice-presidente), Geraldo Francisco Pinheiro Franco (corregedor-geral da Justiça), José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (decano) e os presidentes de Seções Getúlio Evaristo dos Santos Neto (Direito Público), Gastão Toledo de Campos Mello Filho (Direito Privado) e Fernando Antonio Torres Garcia (Direito Criminal). Os magistrados ficarão na direção do Poder Judiciário paulista até o final de 2019. O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), Claudio Marçal Freire representou todas as entidades extrajudicial.

A mesa de honra contou com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes;  o corregedor nacional da Justiça, ministro João Otávio de Noronha; o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), deputado estadual Cauê Macris; o deputado federal Arnaldo Faria de Sá, representando a Câmara dos Deputados; o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio; o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa.

Em seu discurso, que remontou à história do Judiciário paulista, o novo presidente do TJ-SP Manoel Pereira Calças, voltou a afirmar que o Poder Judiciário precisa ser respeitado e que se deve recuperar a ética na sociedade, tanto para governantes como governados. “Nosso País enfrenta dificuldades de grande envergadura e complexidade na seara política, econômica, social e moral. Malgrado os enormes problemas estruturais que afligem nossa nação e que trazem a todos insegurança e incertezas quanto ao nosso futuro. A ética a ser observada nas três esferas de Poder passa a constituir a pedra angular e perene, que precisa ser impressa na mente de nossa juventude”, disse Pereira Calças.

Finalizando a solenidade, Calças fez a promessa de cumprir fielmente a Constituição. “É importante destacar a todos os presentes, no cumprimento do mandato que me foi outorgado que pretendo exercer a representação e a gestão desta Corte, exclusivamente, à luz dos princípios da Constituição Federal e da Leis ne nosso País. Afirmo o compromisso de defender e lutar com todo o arsenal jurídico. Agradeço a todos os desembargadores que me confiaram a honrosa missão de dirigir, com a participação de todos, os destinos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”, afirmou.

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), cumprimentou o novo presidente e agradeceu também o anterior, desembargador Paulo Dimas, pelo trabalho realizado. Ele destacou, entre as medidas positivas da gestão, as teleaudiências implantadas, as obras realizadas em quase 100 fóruns do Estado, a importância das audiências de custódia e o programa Acessa SUS — parceria do TJ-SP com Defensoria Pública, MP e governo, para reduzir o número de ações sobre a área de saúde. Alckmin também comentou sobre a atual conjuntura vivida: “Não é a primeira crise, nem será a última. São tempos difíceis no mundo todo. Só temos um caminho: fortalecer as instituições. Fora da lei é o caos”, afirmou.

Representando o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), na abertura da cerimônia, a desembargadora Silvia Rocha falou de respeito e ética no sistema jurídico. “A Constituição determina que a administração dos poderes do Estado obedeçam o princípio da moralidade reafirmando que a sua atuação e também a do judiciário deve se pautar pela retidão, boa fé e pelo cuidado com a dignidade do ser humano”.

Silvia agradeceu o convite que recebeu do presidente eleito e discorreu sobre a honradez e capacidade dos novos integrantes. “No último mês de 2017, esse Tribunal elegeu os novos membros dos seus órgãos de direção e, conhecendo a muitos, afirmo a capacidade de cada e declaro meu profundo respeito”, finalizou.

Seguindo com a solenidade, Marcio da Costa, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção São Paulo (OAB-SP) falou sobre renovação e esperança. “Abertura do Ano Judiciário mostra-se como um momento propício para expressar sentimentos de jubilo para o trabalho que vem sendo realizado por todos que militam em prol da justiça e também é um momento de renovar as esperança diante de um novo comando”.

Representando o Ministério Público do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio afirmou que o órgão estará à disposição do Tribunal “para que possamos continuar enfrentando os desafios deste ano que já se mostram enormes. Gostaria de deixar registrado que o TJ-SP pode contar com a cooperação do MP e que estamos prontos para a defesa da cidadania e do direito de todos”.

Fonte: Assessoria de Imprensa