Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

07-02-2018

Ministério da Justiça e Segurança Pública: Solicitantes de refúgio terão documento de identificação no Brasil

Medida reafirma direitos já concedidos a nacionais de outros países, como a emissão de CPF e Carteira de Trabalho....
07-02-2018

Câmara dos Deputados: Projeto dispensa via judicial para inventário quando houver testamento registrado

A Câmara analisa projeto que dispensa a via judicial para realização de inventário, partilha ou concessão de bens quando...
07-02-2018

Artigo – Exclusão do herdeiro por indignidade – Por Miralda Dias Dourado de Lavor

Quando morre uma pessoa, seus sucessores adquirem o direito à respectiva herança, estabelecendo o Código Civil quem são os...
06-02-2018

Decreto nº 9278/2018 regulamenta a Lei Federal sobre Carteiras de Identidade no Brasil

DECRETO Nº 9.278, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018    Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto...
06-02-2018

CNB/SP: Orientação Conjunta do CNB/SP e da Arisp

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza abaixo, em conjunto com a Associação dos Registradores Imobiliários...
06-02-2018

Clipping – Conjur – Em discurso de posse, presidente do TJ-SP pede “reconstrução moral da nação”

A nova direção do Tribunal de Justiça de São Paulo tomou posse nesta segunda-feira (5/2), em cerimônia no Palácio...
06-02-2018

Clipping – Migalhas – Temer regulamenta lei que unifica documentos de identificação

  O documento será digital e vai reunir diferentes registros civis, como CPF e título de eleitor. Foi publicado...
06-02-2018

Clipping – Revista News – Entenda o regime de bens antes do casamento

Tão ou mais importante que o amor é o regime de bens escolhido no ato do casamento. Aqui no...
06-02-2018

Clipping – IstoÉ – Fundo de População da ONU alerta sobre perigos do casamento infantil

O Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) está fazendo um alerta sobre o casamento infantil, que ocorre em...
06-02-2018

Clipping – G1 – Tirar RG e passaporte em cartório será possível ainda em 2018

Associação estima que sistema começará a funcionar daqui a três meses; Brasília deve ser primeira cidade a receber o...
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