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Clipping – Jornal O Globo – Aplicativo de celular poderá ser usado como documento de identidade único

Medida ainda levará alguns meses para entrar em vigor

BRASÍLIA — Relógio, calculadora, máquina fotográfica, leitor de e-mail, navegador de internet e, em breve, documento de identidade. Os telefones celulares terão um lugar destaque no lançamento do Documento Nacional de Identificação (DNI), que ocorrerá na próxima segunda-feira. O aplicativo ainda vai passar por testes e levará alguns meses para que esteja disponível, mas, quando isso ocorrer, será possível concentrar vários documentos na tela do celular.

O DNI tem por base o recadastramento biométrico da justiça eleitoral, em que o cidadão deixa suas digitais nos cartórios eleitorais. Assim, por enquanto, apenas 73 milhões dos mais de 140 milhões de eleitores brasileiros estão aptos a aderir à medida. A previsão é que o recadastramento biométrico seja finalizado em 2022. Mas quem quiser usar o aplicativo no celular como documento de identidade e ainda não se recadastrou poderá se antecipar ao cronograma previsto. Além disso, o DNI no celular não será obrigatório e não invalidará os documentos de papel que existem hoje.

Inicialmente, o aplicativo será usado por cerca de 2 mil servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério do Planejamento. Serão checadas falhas e feitos testes para sanar o que está errado. A expectativa é liberá-lo para o grande público até julho.

O aplicativo terá cerca de 15 megabytes, funcionará com QR code, usará como base o número do CPF da pessoa, ficará disponível off-line, terá uma senha de seis dígitos, contará com criptografia e, a cada acesso, mostrará a última vez que foi usado. Com o QR code, será possível que, com outro celular, alguém cheque a identidade daquela pessoa.

Os smartphones poderão usar os sistemas Android (Google) e iOS (Apple). Relógios inteligentes também terão sua versão do DNI. Por questão de segurança, será possível baixar o aplicativo em um só dispositivo. O sistema foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e pela MBA Mobi, uma empresa contratada pelo TSE.

Mas não bastará baixar o aplicativo. Após informar CPF, e-mail e telefone, o cidadão terá que ir a um cartório eleitoral para checar as digitais e validar esse pré-cadastro. Será uma forma de prova que aquela pessoa é ela mesma. Está sendo analisado um convênio para que esse processo seja possível também nos 13.627 cartórios de registro civil. Em relação a quem não é eleitor e, portanto, não fez nem pode fazer recadastramento biométrico, como menores de 16 anos, ainda está sendo avaliado o que fazer.

A carteira de motorista ficará de fora por enquanto, mas existe a possibilidade de integrar esse documento também. Quem quiser, porém, pode baixar outro aplicativo contendo a habilitação eletrônica, cujo prazo de implantação vai até 1º de julho. Os estados preparados, porém, já podem disponibilizar o aplicativo da carteira de motorista desde a última quinta-feira.

– Acho que é um avanço muito enorme. É uma coisa mais moderna. Hoje até mesmo a classe D é portadora de telefone – avaliou o deputado Júlio Lopes (PP-RJ), que participou do Comitê Gestor de Identificação Civil Nacional (ICN) e da elaboração do DNI.

A ideia inicial era fazer um cartão. Mas o comitê fez consultas a vários órgãos públicos e privados, como o Ministério da Saúde, responsável pelo cartão SUS, e A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que detém conhecimento no gerenciamento de cartões e dados de seus correntistas. A Febraban, por exemplo, sugeriu descartar o uso de cartão com chip, o que encareceria a medida. Seria mais fácil e barato guardar as informações do cidadão remotamente, na “nuvem” da internet.

As informações serão armazenadas pelo TSE. O lançamento do aplicativo será na manhã da próxima segunda-feira, no Palácio do PLanalto, com a participação do presidente Michel Temer.

Fonte: Jornal O Globo