Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-01-2018

Tio não tem obrigação de pagar pensão a sobrinho autista

Rapaz alegava boas condições financeiras do tio, mas obrigação alimentar não abrange tios e sobrinhos   Tio não tem...
05-01-2018

Estadão – Artigo: Separação opcional ou obrigatória? – Por Ivone Zeger

Vez por outra surge a notícia de que fulana, viúva de beltrano, está envolvida numa ferrenha batalha judicial com...
05-01-2018

TJSP – Juizados Especiais recebem peticionamento eletrônico de cidadãos

Sistema está disponível no site do Tribunal Cidadãos que possuem certificado digital podem entrar com pedido no Juizado Especial...
05-01-2018

STJ – Impasse em demarcação indígena no Pico do Jaraguá (SP) será julgado após o recesso

A ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminar em mandado de segurança impetrado pela...
05-01-2018

Conjur – Aumento de imposto sobre cessão de jazigo a herdeiro é questionado

A incidência de ISS sobre a transferências de jazigos a herdeiros está sendo questionada pela Associação Cemitérios e Crematórios...
05-01-2018

STJ – Revogada doação de imóvel a ex-mulher por ingratidão

A 4ª turma do STJ manteve decisão do TJ/PE que, por reconhecer ingratidão, revogou a doação de bens imóveis...
05-01-2018

Clipping – Web Diário (SP) – Titularidade para mulheres em imóveis deve ser aprovada

A Câmara Municipal de Osasco deve aprovar em segunda votação, na volta do recesso parlamentar, em fevereiro, o Projeto...
04-01-2018

Clipping – Gazeta do Povo – Como fica a guarda dos filhos depois da separação?

Entenda como funciona a guarda compartilhada, pagamento de pensão e tempo da criança com os pais após separação O...
04-01-2018

Devedor pode oferecer imóvel como caução para obter certidão negativa

O contribuinte com dívida tributária pode oferecer imóvel como caução para obter Certidão Positiva com Efeitos de Negativa. A...
04-01-2018

Artigo – STJ erra ao permitir penhora de salário contra expressa vedação legal! – Por Lenio Luiz Streck

Leio na ConJur que o Superior Tribunal de Justiça decidiu que é possível penhorar parte do salário de —...
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