Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-01-2018

Ano judiciário: Tribunais definem calendários para 2018

Tribunais definem feriados e pausas para o ano de 2018. A maioria dos tribunais brasileiros já definiu o calendário...
10-01-2018

Programa de Regularização Fundiária Urbana registra mais de 140 parcerias com municípios paulistas

  No ano de 2017, o Governo do Estado, via Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo...
10-01-2018

Artigo – Compliance imobiliário – Por Leslie Amendolara

Manter ficha cadastral dos clientes é muito importante para apuração eventual de ilícitos Considerado um dos maiores focos de...
10-01-2018

Clipping – Folha de S. Paulo – Em ano eleitoral, governo quer destravar Minha Casa, Minha Vida

O governo do presidente Michel Temer fará um esforço para entregar e destravar neste ano obras do Minha Casa,...
10-01-2018

Armazenamento de dados pessoais poderá ter a obrigação de seguir normas internacionais

A Câmara dos Deputados analisa mudanças na lei que criou a Identificação Civil Nacional (ICN – Lei 13.444/17) para assegurar...
10-01-2018

TJ-SP marca cerimônia de posse do novo presidente para dia 5 de fevereiro

O desembargador Manoel Pereira Calças assumirá oficialmente o comando do Tribunal de Justiça de São Paulo no dia 5...
09-01-2018

CGJ/SP publica a lista de vacância do 11º concurso para cartórios

Comunicado CG nº 03/2018 A Corregedoria Geral da Justiça, em cumprimento ao determinado no § 3º do art. 11...
09-01-2018

Aplicativo TJSP Mobile alcança mais de 12 mil downloads

  Disponível para dispositivos IOS e Android. Mais de 12.250 pessoas já baixaram o aplicativo do Tribunal de Justiça...
08-01-2018

TJSP lança Revista Jurídica Eletrônica

Publicação reunirá artigos doutrinários, comentários a acórdãos e jurisprudência sobre diversas áreas do Direito   O Tribunal de Justiça...
08-01-2018

Projeto permite uso do nome social em documento de identidade

A Câmara dos Deputados analisa proposta que permite o uso de nome social em documento de identidade. Trata-se do...
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