Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-01-2018

Clipping – Folha de S. Paulo – CVM proíbe fundos de investir em bitcoin e criptomoedas

A Comissão de Valores Mobiliários proibiu nesta sexta (12) gestores e administradores de fundos de investirem em bitcoins e...
15-01-2018

Artigo – Contrato de namoro? O romantismo aliado à segurança – Por Fábio Pinti Carboni

Alguém discorda que as composições familiares estão assumindo novos contornos? Que os paradigmas vêm se transformando face à diversidade...
15-01-2018

Artigo – A regularização fundiária de condomínios e ranchos de lazer – Por Ivan Carneiro Castanheiro e Andreia Mara de Oliveira

O crescimento desordenado dos grandes centros urbanos e a explosão demográfica brasileira em curto espaço de tempo ocasionaram diversos...
15-01-2018

TJSP – Justiça reconhece direito ao esquecimento

Site de busca não poderá apresentar links em pesquisa. A 42ª Vara Cível Central de São Paulo reconheceu o...
12-01-2018

CNJ pode deixar de aplicar leis que considere inconstitucionais, decide STF

Por terem a obrigação de cumprir a Constituição, “órgãos administrativos autônomos” podem deixar de aplicar leis que considerem inconstitucionais....
12-01-2018

Proposta tenta desafogar o Judiciário, hoje com quase 100 milhões de processos

O senador Cidinho Santos (PR-MT) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) seu relatório favorável à aprovação...
12-01-2018

Temer sanciona com vetos programa de renegociação de dívidas rurais

O presidente Michel Temer sancionou a lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural, que permite a renegociação...
12-01-2018

Clipping – IstoÉ – América Latina diante do desafio de avançar para casamento igualitário

A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que insta os países do continente a reconhecerem o casamento homossexual...
11-01-2018

Bem de família pode ser penhorado em caso de improbidade administrativa

É possível a decretação de indisponibilidade de bens de família em ações de improbidade administrativa. Esse foi o entendimento...
11-01-2018

TJSP – Melhoria da prestação jurisdicional é prioridade da Presidência

Novo presidente do TJSP busca modernizar gestão. O maior Tribunal de Justiça do País será dirigido no biênio 2018/2019...
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