Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-01-2018

Clipping – Migalhas – M EC permite uso de nome social de transexuais no ensino básico

  Portaria que homologa parecer com a permissão foi publicada hoje no DOU. Está permitido pelo MEC o uso...
17-01-2018

Clipping – Investimento e Notícias – Vendas de imóveis residenciais novos sobe na cidade de São Paulo

A Pesquisa do Mercado Imobiliário, realizada pelo Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), apurou que...
17-01-2018

IRIB: XXI Congresso Mundial de Direito Registral divulga data para envio dos trabalhos

As inscrições para envio e apresentação dos trabalhos estão abertas e se encerram no dia 7 de fevereiro de...
17-01-2018

STJ: Bens doados devem ser trazidos à colação pelo valor atribuído no ato de liberalidade

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a colação de bens doados deve...
17-01-2018

Artigo – Filiação socioafetiva e reconhecimento pela via extrajudicial – Por Ulisses Simões

Provimento nº 63 do CNJ desburocratiza procedimentos A paternidade ou maternidade socioafetiva, em apertada síntese, constitui-se em decorrência da...
16-01-2018

Clipping – Valor Econômico – Escritórios já usam robôs que ajudam na escolha de estratégias nos tribunais

Plataformas tecnológicas que indicam a tese jurídica mais adequada para um processo, robôs que elaboram petições, contratos e apontam...
16-01-2018

Sinoreg/SP divulga forma de cálculo para recolhimento da Contribuição Negocial Patronal de 2018

Contribuição Negocial Patronal 2018 Forma de Cálculo Vencimento 31/01/2018 O recolhimento fora do prazo enseja os encargos legais A...
16-01-2018

CNB/SP lança pesquisa sobre gestão administrativa de cartórios

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) lança uma nova ferramenta para incentivar a excelência do...
16-01-2018

Mulher não deve ser indenizada por fim de relacionamento

Para relator, estão cada vez mais corriqueiros os pedidos de indenização sobre os mais triviais aborrecimentos. Mulher não deve...
16-01-2018

Artigo – Averbação pré-executória traz efetividade e segurança jurídica – Por Allan Titonelli

A partir da sanção da Lei 13.606, de 9 de janeiro de 2018, iniciou-se um debate jurídico sobre a...
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