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22-01-2018

Clipping – Época Negócios – Empresa procura em cartórios e redes sociais onde devedores investiram dinheiro

Localize se especializou em serviços de investigação e recuperação de ativos escondidos por grandes devedores no nome de familiares,...
22-01-2018

Artigo – 40 anos da Lei do Divórcio: em termos de Direito de Família, temos um país melhor – Por José Fernando Simão

O projeto do século XXI de garantir a felicidade geral passará por reprogramar o Homo sapiens de modo a que este...
19-01-2018

Clipping – Folha de S. Paulo – Papa Francisco celebra casamento a bordo de ‘avião papal’

O papa Francisco celebrou um casamento entre dois comissários de bordo no avião que o levava, entre duas cidades...
19-01-2018

Clipping – Migalhas – Penhora de bitcoin para garantia de execução é possível

  Decisão é do TJ/SP. Por se tratar de bem imaterial com conteúdo patrimonial, em tese, não há óbice...
19-01-2018

Clipping – Migalhas – A Justiça e a possibilidade de mudança de nome e gênero por pessoas trans

A discussão deve ser retomada no STF dia 22 de fevereiro.   Transexuais podem mudar informações do registro civil...
19-01-2018

Câmara SP: Projeto de regularização fundiária sancionado por Doria é entregue a presidente da Câmara

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), recebeu das mãos do Prefeito João Doria...
19-01-2018

Processo n° 2017/253448 trata de metas da Corregedoria Nacional de Justiça

DICOGE DICOGE 1.1 CORREGEDORES PERMANENTES Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue: ...
18-01-2018

Artigo – Amantes não têm direitos de família – por Regina Beatriz Tavares da Silva

A tese que defendo (como aqui e aqui) de que a relação de adultério, isto é, aquela em que uma das pessoas...
18-01-2018

Câmara dos Deputados: Projeto permite embargo de terceiros em contrato de compra e venda de imóvel não registrado

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8200/17, que permite a interposição de embargos de terceiros que...
18-01-2018

Artigo – Passo a passo da Usucapião Extrajudicial – Por Lorena Lucena Tôrres

Nas formalidades das orientações jurídicas que venho prestando gratuitamente, em forma de artigos jurídicos, escritos de forma simples e...
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