Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-01-2018

Conjur: Promessa de compra e venda de imóvel, já quitada, atrai cobrança de ITBI

O fim de contrato envolvendo promessa de compra e venda de imóvel já quitado não livra o comprador do...
23-01-2018

Câmara SP – Vereador quer agilizar e ampliar construção de moradias populares na cidade

São Paulo tem hoje um déficit habitacional de aproximadamente 230 mil moradias. O problema chamou a atenção até mesmo...
23-01-2018

Artigo – Perda da nacionalidade brasileira por naturalização no exterior – Por Ana Flávia Velloso

O caso Cláudia Hoerig gerou comoção na comunidade brasileira no exterior, em especial entre os brasileiros que, em algum momento,...
23-01-2018

Funrural: PSB questiona no STF bloqueio de bens sem ordem judicial

  Dispositivo da lei 13.606/18 permite que a Fazenda bloqueie bens de devedores quando dívida não for quitada em...
23-01-2018

STJ: Mãe que perdeu guarda não obtém sub-rogação para seguir com execução de alimentos

Nos casos em que a guarda de menor é alterada no curso de uma execução de alimentos, não há...
23-01-2018

Senado: Alunos transexuais e travestis podem usar nome social

  O preconceito é apontado como uma das principais causas de evasão escolar entre alunos LGBTI. O Ministério da...
22-01-2018

Alesp: Cartórios poderão ser obrigados a atualizar cadastro de imóveis para municípios

  Os deputados aprovaram projeto de lei que garante aos municípios o recebimento de informações cadastrais atualizadas dos imóveis....
22-01-2018

Artigo – Direto ao nome – Por Renato Abê

PESSOAS TRANS | Ser tratado por nome e gênero com o qual se identifica é um direito agora assegurado...
22-01-2018

Clipping – Exame – Carioca vai pagar mais por doação e herança a partir de fevereiro

Alíquotas do imposto sobre doação e herança são determinadas por cada estado, com limite de 8% determinado pelo Senado...
22-01-2018

Clipping – Agência EFE – Direção de cartórios proíbe casamentos homoafetivos na Costa Rica

A Direção Nacional de Notariado da Costa Rica informou nesta sexta-feira que os cartórios públicos estão proibidos de registrar...
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