Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-10-2017

Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica é lançada em Brasília

Em cerimônia realizada no Ministério das Cidades, em Brasília, no último dia 10, a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica...
19-10-2017

Clipping – Gazeta do Povo (PR) – Bebê nascido por fertilização in vitro não tem pai, diz tribunal

Mulher queria que ex-marido pagasse a pensão alimentícia da filha de quase dois anos O Supremo Tribunal da Geórgia,...
19-10-2017

Cresce 42% o número de testamentos lavrados no Brasil nos últimos cinco anos

A cada ano aumenta o número de pessoas que procuram os cartórios de notas interessadas em fazer um testamento...
19-10-2017

A desburocratização do usucapião

Em consonância com a proposta de desjudicialização de diversos procedimentos, introduzida pela Emenda Constitucional nº 45/2004, a chamada Reforma...
19-10-2017

Uso exclusivo de imóvel é fator determinante para pagamento de aluguéis a ex-cônjuge

“Ainda mais importante do que o modo de exercício do direito de propriedade (se mancomunhão ou condomínio) é a...
18-10-2017

SP – Provimento nº 61 – Sobre a obrigatoriedade de informar dados ao Poder Judiciário

PROVIMENTO N. 61, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação do número do Cadastro...
18-10-2017

Clipping – Rádio CBN Campinas – Cartórios de Campinas registram aumento de 167% em legalizações para dupla cidadania

Ouça o áudio disponível no link:  https://drive.google.com/file/d/0ByHZQqTCkYDzaW5yb2lYc2daTk0/view Desde o final de março, cartórios de Campinas passaram a realizar o...
17-10-2017

TST cancela pensões por morte a filhas de servidores com renda própria

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho manteve o cancelamento do pagamento de três pensões temporárias por morte...
17-10-2017

Artigo – A usucapião extrajudicial: uma realidade próxima – Por Ingrid Sepúlveda

Com a entrada em vigor da lei 13.465, o conceito desse dispositivo foi alterado. Agora, o silêncio do antigo...
17-10-2017

TJSP lança campanha “Adote Um Boa noite”

Judiciário paulista estimula adoção tardia. O “Dia das Crianças” (12) deste ano foi marcado pelo lançamento do site Adote...
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